Dar mais vida às coisas para dar mais vida à vida
Sustentabilidade como forma de obviar aos descarte dos bens e à sua reprodução inusitada, poluindo e acumulando resíduos inúteis
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Jornal Novacidade notícias | 23 anos
Sustentabilidade como forma de obviar aos descarte dos bens e à sua reprodução inusitada, poluindo e acumulando resíduos inúteis
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Por Mário Frota Domingo pretérito, cumpriram-se 3 décadas da promulgação da Lei dos Serviços Públicos Essenciais. Parece haver caído em
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O anúncio de um pacote de socorro às indústrias nacionais depois do anúncio do último tarifaço imposto pelos Estados Unidos demonstra que, quando necessário, o Estado brasileiro reconhece a importância de proteger setores estratégicos da economia
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SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS: OS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO ORDENAMENTO LUSO
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O exercício de um cargo político, especialmente como chefe de Executivo, pode, política e legalmente, ser exercido por quem se candidate pela primeira vez.
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Dirige-se-nos um consumidor, domiciliado na Região Centro, desesperado pelas consequências da atitude adoptada pela seguradora em que subscreveu um contrato
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O meu livro Da palavra ao Fato veicula três artigos sob o título “O artista do Impossível-”. Nele se celebra
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COMISSÃO DAS CLÁUSULAS ABUSIVAS Na versão original do “Projeto de Código de Defesa do Consumidor” [Projeto de Lei nº 97/89
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Comparações luso-brasileiras I – O direito de retratação nos ordenamentos brasileiro e português No que diz respeito ao direito de
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Portugal averba, uma vez mais, uma falta, aliás, clamorosa: não transpôs a Directiva “Reparação de Bens de Consumo” que a
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Sérgio Roxo da Fonseca – roxodafonseca@gmail.com A imprensa atual oferece um retrato negativo da tão brava e leal cidade de
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Talvez pela força da amizade, a google direcionou-me para os Anais do XXVI Simpósio de História, realizado em São Paulo,
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O Supremo Tribunal de Justiça, pelo punho de Maria da Graça Trigo, negara em 2015 a uma consumidora a hipótese
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Quinta-feira última, 28 de Maio findo, o Professor foi homenageado, numa luzidia cerimónia, em Ribeirão Preto, aquando do lançamento oficial,
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(05.JUN.26) Mas que palavrão a recobrir a realidade: reduflação é roubo na quantidade… “O pão mantém o preço, mas a
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Recentemente, digo há mais de dois meses, o festejado jornalista e biógrafo Fernando de Morais, que escreveu biografia de vidas
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Os Serviços Municipais de Águas de Sintra, numa interpretação esdrúxula das leis, entende – para daí colher vantagens ilícitas em
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De um consumidor de Sintra, um apelo: “Estou com um processo no SMAS (de Sintra, claro). O meu advogado recebeu
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Eis o título de uma obra colectiva que, por iniciativa da Prof.ª Andréia Bugalho, da Universidade de Ribeirão Preto (Estado
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