Arquivos Colunistas - Página 2 de 18 - Jornal NovaCidade - Orlândia | Ribeirão Preto e região

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Dar mais vida às coisas para dar mais vida à vida

Sustentabilidade como forma de obviar aos descarte dos bens e à sua reprodução inusitada, poluindo e acumulando resíduos inúteis

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Nos 30 anos da Lei dos Serviços Públicos Essenciais: um hino de louvor ao legislador do tempo

Por Mário Frota Domingo pretérito, cumpriram-se 3 décadas da promulgação da Lei dos Serviços Públicos Essenciais. Parece haver caído em

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Tarifaço, etanol e a urgência de uma política energética coerente

O anúncio de um pacote de socorro às indústrias nacionais depois do anúncio do último tarifaço imposto pelos Estados Unidos demonstra que, quando necessário, o Estado brasileiro reconhece a importância de proteger setores estratégicos da economia

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O Centro Administrativo dentro do Centro

O exercício de um cargo político, especialmente como chefe de Executivo, pode, política e legalmente, ser exercido por quem se candidate pela primeira vez.

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SEGUROS: encanar a perna à rã é atitude cristã ou abominável prática ‘pagã’?

Dirige-se-nos um consumidor, domiciliado na Região Centro, desesperado pelas consequências da atitude adoptada pela seguradora em que subscreveu um contrato

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Comércio eletrônico na perspectiva do consumidor (B2C)

Comparações luso-brasileiras I – O direito de retratação nos ordenamentos brasileiro e português No que diz respeito ao direito de

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De omissão em omissão vão-se os brios da nação…

Portugal averba, uma vez mais, uma falta, aliás, clamorosa: não transpôs a Directiva “Reparação de Bens de Consumo” que a

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O Supremo Tribunal de Justiça tem sempre razão ou é a lei que muda de orientação?

O Supremo Tribunal de Justiça, pelo punho de Maria da Graça Trigo, negara em 2015 a uma consumidora a hipótese

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Lançamento do livro em Homenagem em Ribeirão Preto (Estado de São Paulo)

Quinta-feira última, 28 de Maio findo, o Professor foi homenageado, numa luzidia cerimónia, em Ribeirão Preto, aquando do lançamento oficial,

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A subversão do direito por entidades públicas que primam pelo descaso na condução dos seus negócios

Os Serviços Municipais de Águas de Sintra, numa interpretação esdrúxula das leis, entende – para daí colher vantagens ilícitas em

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