Jurista Mário Frota recebe título de Doutor Honoris Causa no Brasil

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O jurista português Mário Ângelo Leitão Frota recebeu no dia 4 de novembro, o título de Doutor Honoris Causa da Universidade de Passo Fundo (UPF), no Rio Grande do Sul. A honraria, considerada a mais alta distinção concedida pela instituição, reconhece sua trajetória acadêmica e profissional de mais de cinco décadas, marcada pela atuação na defesa dos direitos dos consumidores e pela contribuição ao desenvolvimento do Direito do Consumidor em âmbito internacional.

A indicação foi apresentada pela Escola de Ciências Jurídicas e aprovada por unanimidade pelo Conselho Universitário (Consun) da UPF. A solenidade ocorreu no Salão de Atos da Escola de Ciências Jurídicas, no Campus I da universidade.

Nascido em Angola, em 1941, Mário Frota construiu uma carreira de projeção internacional, especialmente no espaço de língua portuguesa. Professor universitário, pesquisador e escritor, tornou-se uma das referências na área do Direito do Consumidor, com atuação em Portugal, Brasil e outros países.

Entre os principais marcos de sua trajetória está a fundação, em Coimbra, da Associação Internacional de Direito do Consumo, em 1988, e da Associação Portuguesa de Direito do Consumo, em 1989.

Sua contribuição também alcançou o Brasil. Mário Frota cooperou com a Comissão do Anteprojeto do Código de Defesa do Consumidor e atuou junto ao Congresso Nacional em defesa da aprovação do projeto que resultou na promulgação do CDC, legislação que estabeleceu importantes mecanismos de proteção aos consumidores brasileiros.

Ao longo da carreira, publicou obras especializadas e mais de cinco mil artigos em jornais, revistas científicas e periódicos de países como Portugal, Brasil, França, Itália, Espanha e Japão.

Relação com a Universidade de Passo Fundo

Em seu discurso de agradecimento, Mário Frota destacou a relação construída com a Universidade de Passo Fundo ao longo de aproximadamente 15 anos, ressaltando a cooperação acadêmica e os projetos desenvolvidos pela Faculdade de Direito.

O jurista recordou o encontro com Mário Martins Mateiro, antigo professor e dirigente da instituição, que contribuiu para aproximá-lo da universidade. Também mencionou o trabalho do atual diretor da Faculdade de Direito, professor Rogério da Silva, a quem atribuiu papel importante na aproximação e na concessão da homenagem.

Frota destacou especialmente iniciativas de extensão universitária, como o Balcão do Consumidor, que aproxima a universidade da comunidade por meio da orientação e da defesa dos direitos da população.

Em sua manifestação, também ressaltou outros projetos da Faculdade de Direito voltados ao atendimento de migrantes e refugiados, mulheres em situação de vulnerabilidade, trabalhadores, idosos e jovens.

Uma trajetória entre três países

Parte importante do discurso foi dedicada à sua história pessoal e às ligações entre Angola, Portugal e Brasil. Ao recordar suas origens e a trajetória de sua família, Mário Frota falou sobre o exílio, as dificuldades enfrentadas por pessoas que deixaram Angola e a importância dos vínculos culturais e da língua portuguesa.

O homenageado também dedicou palavras de reconhecimento à esposa, Ângela Maria, aos filhos e às pessoas que fizeram parte de sua trajetória.

Ao agradecer a distinção, Frota afirmou que receber o reconhecimento de uma universidade com a dimensão e a história da UPF era uma honra que jamais esteve em seu horizonte.

O discurso foi encerrado com uma homenagem à universidade, por meio de um poema intitulado “Universidade, Terreiro da Luz e da Palavra”, no qual exaltou o papel da educação, da liberdade de pensamento e da busca pelo conhecimento.

A concessão do título de Doutor Honoris Causa reconhece, assim, uma trajetória dedicada à produção acadêmica, à cooperação internacional e à defesa da cidadania e dos direitos dos consumidores.