Dez anos depois, Ribeirão ainda espera uma resposta

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Por Maurílio Biagi Filho

Dez anos se passaram desde a deflagração da Operação Sevandija, o episódio mais graves da história administrativa de Ribeirão Preto e, proporcionalmente, à época, o maior escândalo de corrupção do país. Hoje não sei mais em que posição está, mas deve passar da centésima, porque, infelizmente, virou fichinha neste triste ranking nacional.

Não cabe a este artigo apontar culpados ou antecipar julgamentos. Essa é uma responsabilidade exclusiva da Justiça, que deve assegurar a todos os envolvidos o direito à ampla defesa e ao devido processo legal. Mas, justamente por isso, é impossível não questionar a demora.

O Fórum de Entidades de Ribeirão Preto (FERP), que reúne 17 instituições representativas da sociedade civil, entre elas o Instituto Ribeirão 2030, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma manifestação pedindo a retomada do julgamento do Recurso Extraordinário relacionado à Operação Sevandija. A entidade alerta para os riscos da prolongada indefinição de um processo que, dez anos depois, ainda aguarda uma resposta definitiva.

A passagem do tempo, especialmente em matéria penal, não é neutra. Pode levar à prescrição e impedir uma resposta da Justiça. Pode dificultar a responsabilização individual e a eventual recuperação de recursos públicos. Ao mesmo tempo, também mantém os próprios acusados durante anos submetidos à incerteza de processos que não chegam ao fim. Por isso, pedir celeridade não significa pedir condenações. Tampouco absolvições. Significa defender o direito de que haja uma decisão.

A Operação Sevandija deixou consequências profundas. Os fatos investigados atingiram as contas públicas, os serviços prestados à população e a confiança da sociedade nas instituições. Mas seus efeitos ultrapassaram o universo dos processos. Famílias foram atingidas, reputações sofreram e vidas foram profundamente abaladas.

Houve, inclusive, uma tragédia humana que não pode ser esquecida: uma pessoa tirou a própria vida naquele contexto de escalada pressão. Não cabe estabelecer, de forma simplista, uma relação direta de causa e efeito para uma decisão tão extrema. Mas também não podemos ignorar que episódios dessa dimensão produzem consequências humanas que vão muito além dos autos e das decisões judiciais.

Talvez o maior risco, depois de tanto tempo, seja justamente o esquecimento. E é por isso que merece registro do premiado livro “Sevandija: a história da operação contra a corrupção que estremeceu uma das maiores cidades brasileiras”, do jornalista Cristiano Pavini, lançado em fevereiro deste ano. Ao recuperar os acontecimentos e sua dimensão histórica e social, a obra ajuda a preservar a memória de um episódio que Ribeirão Preto não pode simplesmente deixar desaparecer com o passar dos anos.

A cidade tem o direito de conhecer o desfecho dos processos, qualquer que ele seja. Não se trata de condenar previamente ninguém, mas de não permitir que um caso de tamanha gravidade fique indefinidamente sem uma resposta. O próprio FERP resume bem a questão: a celeridade não representa a defesa de um resultado específico, mas é condição para que uma resposta judicial efetivamente exista.

Dez anos é tempo demais.  E, enquanto esperamos pelo desfecho de uma das maiores crises institucionais já vividas por Ribeirão Preto, uma crise ainda maior se formou ao longo desse mesmo tempo: a crise do próprio STF. Essa nova realidade certamente aumenta as incertezas sobre a celeridade e a segurança institucional de que processos como esse necessitam. E os fatos, denúncias e questionamentos envolvendo a Suprema Corte surgem em uma velocidade tão grande que, de um dia para o outro, qualquer artigo sobre o assunto corre o risco de ficar desatualizado. Mas essa é uma discussão que merece seu próprio espaço. Tema para outro artigo.