Projeto de Marco Feliciano proíbe “profanação de símbolos religiosos” em shows, cinema e até jogos

Projeto de autoria do deputado e pastor do PSC causou polêmica ao pedir proibição de conteúdos que “que profanem símbolos sagrados”.

Tramita na Câmara dos Deputados proposta de lei que proíbe no Brasil a “profanação de símbolos religiosos” em apresentações ao vivo ou mostras de arte. Segundo o projeto, do Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), a proibição se aplicaria ainda a programas de TV, cinema, DVD, jogos eletrônicos e até jogos do gênero RPG (Role Playing Game).

“Não será permitido que a programação de TV, cinema, DVD, jogos eletrônicos e de interpretação – RPG, exibições ou apresentações ao vivo abertas ao público, tais como as circenses, teatrais e shows musicais, profanem símbolos sagrados”, diz. 

O Projeto de Lei 8615/2017, de 19 de setembro, prevê ainda a obrigatoriedade de classificação indicativa para exibições abertas, como peças teatrais, mostras circenses e shows musicais. No texto, Feliciano destaca que a proposta é “totalmente diferente de censura” e sim ação democrática que possibilita à família escolher o que os filhos irão consumir.

Sem especificar o que seria “profanar” e usando como justificativa a defesa da “moral e dos bons costumes”, o projeto de lei teve grande repercussão nas redes sociais. Para muitos usuários, esta medida poderia abrir brechas para a proibição de apresentações de artistas como Lady Gaga e Iron Maiden, que já usaram referências ao Cristianismo em clipes e shows.

Segundo o pastor, o PL não tem como objetivo a censura, mas sim ajudar famílias a decidirem o que é apropriado para a faixa etária dos filhos.

Mostra Queermuseu

“Logo, diante do ocorrido na semana passada, nossa sociedade se deparou com uma exposição de arte promovida pelo Banco Santander, na cidade de Porto Alegre/RS, que atentou aos princípios éticos, morais e religiosos de toda a sociedade no momento em que desrespeitou símbolos sagrados (arte profana). Como se não bastasse, o Santander expôs “obras” que retrataram a apologia à pedofilia e ao crime contra os animais (zoofilia). É isso o que queremos para a nossa sociedade? Queremos permitir apologia ao crime sem que os criminosos sejam condenados?? A sociedade brasileira não pode permitir esse tipo de conduta”, afirma um dos parágrafos finais da justificativa do PL de Feliciano.

Pouco depois de publicar o projeto de lei em questão, Feliciano publicou em suas redes sociais um vídeo (veja abaixo) em que condena tanto a já citada Queermuseu quanto uma mostra recente no MAM-SP, que causou polêmica ao permitir que uma criança menor de idade tocasse a perna de um artista nu.