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Projeto de Marco Feliciano proíbe “profanação de símbolos religiosos” em shows, cinema e até jogos

 

Projeto de autoria do deputado e pastor do PSC causou polêmica ao pedir proibição de conteúdos que “que profanem símbolos sagrados”.

Tramita na Câmara dos Deputados proposta de lei que proíbe no Brasil a “profanação de símbolos religiosos” em apresentações ao vivo ou mostras de arte. Segundo o projeto, do Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), a proibição se aplicaria ainda a programas de TV, cinema, DVD, jogos eletrônicos e até jogos do gênero RPG (Role Playing Game).

“Não será permitido que a programação de TV, cinema, DVD, jogos eletrônicos e de interpretação – RPG, exibições ou apresentações ao vivo abertas ao público, tais como as circenses, teatrais e shows musicais, profanem símbolos sagrados”, diz. 

O Projeto de Lei 8615/2017, de 19 de setembro, prevê ainda a obrigatoriedade de classificação indicativa para exibições abertas, como peças teatrais, mostras circenses e shows musicais. No texto, Feliciano destaca que a proposta é “totalmente diferente de censura” e sim ação democrática que possibilita à família escolher o que os filhos irão consumir.

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Sem especificar o que seria “profanar” e usando como justificativa a defesa da “moral e dos bons costumes”, o projeto de lei teve grande repercussão nas redes sociais. Para muitos usuários, esta medida poderia abrir brechas para a proibição de apresentações de artistas como Lady Gaga e Iron Maiden, que já usaram referências ao Cristianismo em clipes e shows.

Segundo o pastor, o PL não tem como objetivo a censura, mas sim ajudar famílias a decidirem o que é apropriado para a faixa etária dos filhos.


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Mostra Queermuseu

Na justificativa do PL, o texto aponta um caminho de quais seriam os seus possíveis alvos ao fazer críticas contra a mostra Queermuseu, que foi fechada há algumas semanas em Porto Alegre sob acusações de promover apologia à pedofilia e zoofilia. 
 

“Logo, diante do ocorrido na semana passada, nossa sociedade se deparou com uma exposição de arte promovida pelo Banco Santander, na cidade de Porto Alegre/RS, que atentou aos princípios éticos, morais e religiosos de toda a sociedade no momento em que desrespeitou símbolos sagrados (arte profana). Como se não bastasse, o Santander expôs “obras” que retrataram a apologia à pedofilia e ao crime contra os animais (zoofilia). É isso o que queremos para a nossa sociedade? Queremos permitir apologia ao crime sem que os criminosos sejam condenados?? A sociedade brasileira não pode permitir esse tipo de conduta”, afirma um dos parágrafos finais da justificativa do PL de Feliciano.

Pouco depois de publicar o projeto de lei em questão, Feliciano publicou em suas redes sociais um vídeo (veja abaixo) em que condena tanto a já citada Queermuseu quanto uma mostra recente no MAM-SP, que causou polêmica ao permitir que uma criança menor de idade tocasse a perna de um artista nu. 

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