Comércio eletrônico na perspectiva do consumidor (B2C)
Comparações luso-brasileiras I – O direito de retratação nos ordenamentos brasileiro e português No que diz respeito ao direito de
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Read MorePortugal averba, uma vez mais, uma falta, aliás, clamorosa: não transpôs a Directiva “Reparação de Bens de Consumo” que a
Read MoreSérgio Roxo da Fonseca – roxodafonseca@gmail.com A imprensa atual oferece um retrato negativo da tão brava e leal cidade de
Read MoreTalvez pela força da amizade, a google direcionou-me para os Anais do XXVI Simpósio de História, realizado em São Paulo,
Read MoreO Supremo Tribunal de Justiça, pelo punho de Maria da Graça Trigo, negara em 2015 a uma consumidora a hipótese
Read MoreQuinta-feira última, 28 de Maio findo, o Professor foi homenageado, numa luzidia cerimónia, em Ribeirão Preto, aquando do lançamento oficial,
Read More(05.JUN.26) Mas que palavrão a recobrir a realidade: reduflação é roubo na quantidade… “O pão mantém o preço, mas a
Read MoreRecentemente, digo há mais de dois meses, o festejado jornalista e biógrafo Fernando de Morais, que escreveu biografia de vidas
Read MoreOs Serviços Municipais de Águas de Sintra, numa interpretação esdrúxula das leis, entende – para daí colher vantagens ilícitas em
Read MoreDe um consumidor de Sintra, um apelo: “Estou com um processo no SMAS (de Sintra, claro). O meu advogado recebeu
Read MoreEis o título de uma obra colectiva que, por iniciativa da Prof.ª Andréia Bugalho, da Universidade de Ribeirão Preto (Estado
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Read MoreNa vida, entre e altos e baixos, pode-se até adotar o “ganhar ou perder”, como uma equação que atinge todo
Read MoreAndré Rocha é sócio-fundador da Triunfae, especializada em reestruturação, gestão de crise, melhoria de performance e estratégia, tendo atuado em
Read MoreA recente decisão da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS de rejeitar, por 19 votos a 12, o
Read MoreÉ do filósofo francês o pequeno volume de Lições da História, ditado pela L&PM Editores, Inverno de 2025, que somos
Read MoreSérgio Roxo da FonsecaProcurador de Justiça e professor universitário (aposentado) Tais C. Roxo da Fonseca(advogada) Foi colocado à venda o
Read MoreEsse registro é de uma sentença judicial exarada no Juizado de Pequenas Causas de Ribeirão Preto. Não se refere à
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