Orlândia divulga projetos habilitados no edital da Lei Paulo Gustavo

Os artistas e produtores culturais de Orlândia (SP), podem conferir o resultado da análise de mais de 50 projetos aptos a receber os benefícios da Lei Paulo Gustavo.

A Lei Paulo Gustavo é uma lei complementar brasileira que tem como objetivo apoiar o setor cultural do país. Ela prevê o repasse de R$ 3,86 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para ações voltadas ao setor cultural, por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública ¹. A lei foi aprovada em 2022 e tem como objetivo ações emergenciais destinadas ao setor cultural em decorrência da pandemia do COVID-19. Os recursos financeiros são oriundos do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e do superávit do Fundo Nacional de Cultura (FNC).

A Lei Paulo Gustavo é uma homenagem ao ator e comediante brasileiro Paulo Gustavo, que faleceu em 2021 em decorrência de complicações da COVID-19.