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Mineração: acordo entre MJSP e Ibram busca melhorar segurança em municípios produtores

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                                Representantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) assinaram, na última sexta-feira (5), um acordo para elaborar planos de segurança pública para municípios localizados no entorno de mineradoras. O Acordo de Cooperação Técnica (ACT) tem três objetivos: prevenir as cidades contra os ataques de quadrilhas que usam o formato de "novo cangaço", preservar os recursos naturais e incentivar o desenvolvimento econômico. </p>

A meta principal da cooperação técnica firmada na assinatura do documento é fortalecer a presença do Estado brasileiro em territórios vulneráveis à invasão ilegal de garimpeiros e operacionalizar planos de defesa e proteção da população de cidades onde são extraídos minérios de grande valor.

O acordo prevê intercâmbio de boas práticas para o desenvolvimento de pesquisas, incremento tecnológico e capacitação de equipes para atuação nas proximidades dos municípios mineradores. 

Por tratar-se de um ACT, a princípio não está prevista a transferência de dinheiro ao Ibram. Conforme a assessoria do MJSP, caso seja necessário o repasse de recursos, as transferências “serão viabilizadas por intermédio de instrumentos específicos”.

Durante a solenidade de assinaturas, o ministro Ricardo Cappelli defendeu a importância de se garantir maior segurança ao setor mineral do país, protegendo os investimentos e a economia brasileira. Segundo ele, o ACT deve assegurar a integração operacional e de informações que envolvem o assunto “mineração”.

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“Tenho certeza que as mineradoras têm muita informação, também, a respeito da movimentação da mineração ilegal”, afirmou. “Então essa parceria com o setor, e também com a Agência Nacional de Mineração, com o Ministério de Minas e Energia, é mais um passo para que a gente possa auxiliar na Segurança — no que diz respeito a um setor estratégico da economia brasileira”, declarou o ministro interino do MJSP.

Combate a quadrilhas

De acordo com o Ibram, entre 2010 e 2019  foram registrados 11 assaltos a cargas de ouro no Brasil. O vice-presidente do Instituto, Fernando Azevedo e Silva, afirmou que buscou o Ministério da Justiça e da Segurança Pública porque o setor entendeu que eram necessárias medidas do poder federal para combater a ação das quadrilhas.

Azevedo e Silva afirmou que a assinatura do acordo representa a união de setores estratégicos da sociedade. “É o Estado brasileiro tomando providências, em parceria com a iniciativa privada, para debelar a ação de quadrilhas organizadas que pilham preciosas cargas de minério e causam graves problemas de segurança aos municípios, bem como danos à economia e também ao meio ambiente”, declarou, para concluir em seguida: “Isso evidenciou a necessidade de ação coordenada, a nível federal, para avançar na luta contra o crime organizado”. 


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Também estavam presentes diversos representantes da ANM (Agência Nacional de Mineração), entre eles o o diretor-geral Mauro Henrique Moreira Souza, e representantes do Ministério de Minas e Energia.

Funcionamento do Ibram

O Ibram possui 135 empresas associadas, o que representa 85% da produção mineral do país e corresponde a 4% do Produto Interno Bruto (PIB). Somente as minas de ouro e diamante estão em 18 municípios do país, somando população aproximada de 700 mil pessoas.

Na avaliação do vice-presidente do instituto, Fernando Azevedo e Silva, o acordo de cooperação técnica é fundamental para a proteção da atividade econômica, principalmente em municípios pouco desenvolvidos, que tornam-se mais suscetíveis à invasão da mineração ilegal.

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            Fonte: <a href="https://brasil61.com/mineracao-acordo-entre-mjsp-e-ibram-busca-melhorar-seguranca-em-municipios-produtores-bras2410544" title="Artigo Original: Mineração: acordo entre MJSP e Ibram busca melhorar segurança em municípios produtores" target="_blank" rel="noopener">Brasil 61</a>

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