Arquivos liminar - Jornal NovaCidade

Liminar concedida pelo Poder Judiciário em 19 de dezembro a pedido do MPSP deu 90 dias para que o município

Liminar obriga Franca a usar urnas eletrônicas na eleição para Conselho Tutelar

A pedido do Ministério Público, o Tribunal de Justiça concedeu liminar obrigando o município de Franca a usar urnas eletrônicas

A Justiça de Orlândia, por meio do Juiz Dr. Clóvis Humberto Lourenço Júnior, emitiu uma liminar (nº: 1000718-29.2023.8.26.0404) no mês

Atendendo a pedido do promotor Paulo César Corrêa Borges, a 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça restabeleceu

A poucos dias para a abertura dos envelopes, a empresa Sabesp foi desclassificada do processo pela comissão de licitação por

Atendimento havia sido suspenso em virtude da pandemia Durante plantão deste domingo (26/4), a Justiça concedeu liminar solicitada pelo promotor