CFEM: Goiás recebeu mais de R$ 1 milhão

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                                Goiás recebeu R$ 1.399.681.55 correspondente à sua cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM). Este valor é referente a dezembro de 2023. Ao todo, foram distribuídos pela Agência Nacional de Mineração (ANM) R$ 487.785.640,59 a estados e municípios produtores de minérios. </p>

Desse total, R$ 82.612.787,36 são depositados nas contas bancárias de 27 governos estaduais. Os outros R$ 330.249.557,60 para 1.934 municípios produtores. Entre os municípios produtores que receberam royalties da mineração no Goiás estão: Alto Horizonte, Barro Alto, Crixás, Ouvidor, Indiara, Guarani de Goiás e Vila Propício. 

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De acordo com o superintendente de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM, Daniel Pollack, os estados de Minas Gerais, Pará, Bahia e Goiás foram responsáveis pelos maiores valores arrecadados no ano a título de CFEM.

“Para esses estados, a mineração é uma atividade econômica muito relevante, que compõe percentual muito grande do PIB nacionalmente. A gente tem 4% do PIB do Brasil relacionado à atividade de mineração. E um valor proporcionalmente maior para esses estados. A CFEM para os estados é de 15% do que é arrecadado”, explica.

O superintende da ANM ainda destaca que os valores arrecadados pelos estados podem ser investidos pelos próprios governos estaduais para uma diversificação da atividade econômica.

“A CFEM ainda é uma parcela relevante e importante das receitas orçamentárias de alguns municípios brasileiros, principalmente os que dependem mais da mineração. E justamente por isso, esses recursos devem ser aplicados, preferencialmente em ações e projetos que visem a diversificação da atividade econômica, investimentos que possam, no longo prazo, diminuir a dependência da mineração, justamente porque o minério é um recurso finito”, ressalta.

Arrecadação Nacional

Conforme a ANM, em 2023 foram arrecadados R$ 6.8 bilhões referente ao CFEM. O valor apresentou uma queda de 2,3% em relação ao ano anterior. De acordo com a agência, a diminuição de quase R$ 160 milhões na arrecadação foi causada pela queda do dólar em 2023 e pela redução no recolhimento da CFEM do minério de ferro. 
 

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            Fonte: <a href="https://brasil61.com/cfem-goias-recebeu-mais-de-r-1-milhao-bras2410749" title="Artigo Original: CFEM: Goiás recebeu mais de R$ 1 milhão" target="_blank" rel="noopener">Brasil 61</a>

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