COMAM promove Consulta Pública Aberta sobre a PPP de Iluminação em Morro Agudo

O Consórcio de Municípios da Alta Mogiana – COMAM, consórcio público, realiza Consulta Pública para colher sugestões e contribuições referente à Concorrência Pública para Parceria Público- Privada (PPP), na modalidade Concessão Administrativa, cujo objeto consiste na execução de obras e prestação de serviços relativos à gestão, modernização, otimização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura das redes municipais de iluminação pública dos municípios aderentes pertencentes ao COMAM.

O contrato terá prazo de vigência de 25 anos e valor estimado de R$ 631.742.849,00. As manifestações deverão ser encaminhadas até às 23h59 do dia 15.09.2023, com a identificação e qualificação do respectivo participante.

O COMAM convida todos os interessados para discutir a modelagem da Concorrência Pública para Parceria Público-Privada (PPP), na modalidade Concessão Administrativa, cujo objeto consiste na execução de obras e prestação de serviços relativos à gestão, modernização, otimização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura das redes municipais de iluminação pública dos municípios aderentes pertencentes ao COMAM. As minutas do Edital e do Contrato, bem como dos anexos e apêndices da PPP, contemplando todas as informações do projeto estão disponíveis no site abaixo.

Dúvidas poderão ser sanadas por meio do e-mail: contato@comam.sp.gov.br

Os interessados também poderão visualizar os arquivos do projeto pelo site: comam.sp.gov.br