A gripezinha que é a mamãe da CPI

Feres Sabino * 
advogadoferessabino.wordpress.com 
 
O Brasil é um imenso mercado consumidor, e os laboratórios irão nos procurar para vender as vacinas.  Esse foi mesmo o raciocínio e o discurso de nosso Presidente, para justificar a inércia do governo, quando a desgraça do vírus já atingia números alarmantes de morte e de dor. Não percebeu que o mercado da vacina obrigatória é mundial, porque a crise sanitária é mundial, que o mundo todo precisa dela, e que haveria obviamente falta de vacinas. 

 
Mas, o ensaboado Ministro da Saúde, na CPI, explicou que a vacina não foi comprada, porque a Anvisa não a tinha aprovado. Ora, a questão não é essa, senhor Ministro .Na verdade, trata-se da qualidade do negociador da compra. Se a pessoa for do quadro do Itamaraty, historicamente democrático, ele saberá negociar. E como ele estudou, ele sabe que, juridicamente, a reserva da vacina poderia ter sido feita, sob a condição da aprovação da Anvisa, se já não estivesse aprovada por Agencia estrangeira de igual finalidade. Com isso, o Brasil, seguramente, não ficaria com o olhar de paisagem, sem vacinas ou com maior número delas, porque estaria em lugar privilegiado na fila de sua reserva.  

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Sem duvida que cabe um esclarecimento, e assim ele é feito: – quem tiver alma de chipanzé não pode ingressar em nenhuma relação internacional, especialmente de compra e venda, porque quebrará todos os vidros, claro, das vacinas, onde quer que eles estejam. E ainda com a ressalva de que, no ano passado, a protuberância na área internacional era daquele chanceler cuja cabeça pertence à idade média, e cuja brilhante inteligência está apavorada com fantasmas de movimentos revolucionários da metade do século XIX, tremendo só de pensar na revolução russa de 1918, apesar da Rússia, ainda poderosa, ter tido seu espaço geográfico-espacial despedaçado. Hoje, ele está recolhido na área apropriada do serpentário do Palácio do Planalto, na qual a fabriqueta do ódio está instalada, como gabinete. 


 
Se cada declaração oficial consagra percepção nanica da realidade gravíssima do país e do mundo, seguramente, ela acontece no contexto de uma atuação incrivelmente incompetente do governo. E reforçada pelo formidável e inadequado, quando não dissimulado, ataque à China, justamente nosso maior parceiro comercial, e fornecedor não de agora, mas de muito antes e com a Índia, de insumos para muitos remédios. 
 
O Brasil, devagarzinho, toma consciência da intensidade e do tamanho do erro cometido na ultima eleição presidencial, quando a vitória inédita ocorreu por força do silencio do candidato, que não se dispôs, como não se dispõe, ao debate democrático, que é o que mais necessita o Brasil de ontem, hoje e amanhã. 
 
Se o silencio, ajudado por lamentado e lamentável atentado à sua vida foi a marca pessoal do candidato presidencial, que durante trinta anos foi eleito pelo voto eletrônico, não nos esqueçamos da massificação da mentira e do ódio da redes sociais, que deixou o rescaldo do chamado “gabinete do ódio”, e que os ajudaram na campanha. 
 
Ora, diante dessa realidade que nos trouxe o rebotalho politico à cena nacional, quando o Ministro da Defesa aconselha, com aquele ar de ameaça dissimulada, que se deve respeitar o programa que saiu vitorioso das urnas, nossa perplexidade interroga – Mas, qual programa? É uma fala oca de verdade, que é o que mais se precisa na vida pública e privada: a verdade. O programa ora em curso é o de vender, por preço de banana, o patrimônio do povo brasileiro. E com o beneplácito de tal autoridade?Estado fraco não terá exercito forte, e o Brasil é territorialmente imenso. Exercito forte mantido por potencia estrangeira confunde-se com exercito de ocupação. O Estado do Brasil precisa ser forte e democrático. 

 
Mas, a mentalidade atacante contra o Supremo Tribunal Federal, que teria sido o culpado pela inércia do governo, em face de sua decisão sobre prefeitos e governadores no resguardo da autonomia federativa, seguramente, representa a incompetência ou a má-fé de um governo incapaz, já que o Tribunal constitucional declarou o que está escrito na Constituição, e que o Presidente tantas vezes jurou, nas sequentes posses como vereador e deputado, e que tantas e sequentes vezes a violou sem guardar, nem mesmo, o pudor da aparência. 
 
Acontece o que deveria ter acontecido, até antes. A Comissão Parlamentar de Inquérito sobre a Covid-19 emerge porque é da responsabilidade do Governo Federal a coordenação das politicas públicas, especialmente em época de crise sanitária, e elas não foram efetivadas, primeiro pelo negacionismo infanto-juvenil da propalada gripezinha, com a consequente ausência de Coordenação Nacional, não se tendo o levantamento real dos recursos materiais e humanos disponíveis de forma centralizada, o que impossibilita o planejamento coordenado entre União, Estados e Municípios, com a sabotagem oficial da orientação cientifica. E, com um gravame, já que a simbologia do cargo transmite imitação, e o Presidente se esmera em desqualificar as regras restritivas, recomendadas mundialmente, não promovendo publicidade intensa sobre a necessidade da vacina, da máscara e do isolamento, um figurino usual para o mundo todo. Tal atitude comprometeu aquilo em que o Brasil foi exemplar, na construção de excelência do sistema de vacinação nacional das outras vacinas, via SUS. 
 
O país vive um tempo inimaginável, por ter inclusive um Presidente que conversa ameaçando, como fez com o governo de Alagoas, que não se dobrou. Foi ameaçado com investigação da Policia Federal, agora instrumentalizada como meio de vingança política? O governador é filho do relator da CPI. Fora a inefável e frequente contribuição do palavrão ao discurso politico, à falta de vocabulário apropriado. 

 
Os governistas da CPI querem esvaziar a incúria, a negligencia, a irresponsabilidade do Presidente da República, como curandeiro, receitando cloroquina, e com a ordem dada ao Exercito, para compra volumosa do produto da ineficácia médico-cientifica. Cloroquina tem efeito colateral, diz a ciência. 
 
Lá na CPI, senador médico e professor universitário, deu lição singela. Ele disse que toda papelório trazido para glorificar a cloroquina, não pode substituir a ciência, porque a avaliação do consumo da cloroquina, em determinado estágio, poderia perfeitamente ser substituído por um copo de água, que serve como eventual cura, e sem efeito colateral. 
 
O Presidente da República que está apavorado com a CPI do Senado Federal, não pode se esquecer do Tribunal Penal Internacional, pois sua atuação pode até ampliar o conceito jurídico do genocídio. Por violação dos direitos humanos já existe motivo de processo com a garantia do direito de defesa ampla, que é um direito humano. 
 
A “gripezinha” descoberta pelo Presidente é um vírus político que o contaminou, e que agora desfila na CPI como prostituta barata. 

 
* Procurador-geral do Estado no governo de André Franco Montoro 

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