Comerciantes de Orlândia reclamam da tarifa de água e esgoto: “aumento abusivo”

Com a privatização do departamento de água e esgoto em Orlândia, a tarifa de água e esgoto aumentou a partir do mês de junho, quando se iniciou os serviços da SANOR, empresa privada, com expertise no setor de saneamento básico, contratada por meio de uma concorrência pública, para gerir os serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município por 35 anos. O contrato prevê investimentos totais de R$ 812.142.000,00, sendo R$ 86,5 milhões, aplicados nos primeiros 5 anos, para atingir uniformidade dos serviços, assim como garantir a regularidade do fornecimento de água e o tratamento de todo o esgoto coletado.

O Jornal NovaCidade entrou em contato com a SANOR por e-mail na última quinta-feira (28), para saber qual foi o porcentual de aumento das tarifas e como é feito o cálculo em cima do consumo, mas até o fechamento da matéria não tivemos retorno.

RECLAMAÇÕES

Desde que a SANOR iniciou as medições, as reclamações sobre o aumento da conta de água não param de chegar no departamento de jornalismo do NovaCidade. Além do aumento da tarifa, a falta d’água continua castigando moradores de alguns bairros de Orlândia. O empresário André Guerra da Stop Salgados, há mais de 22 anos no mercado, possui quatro estabelecimentos comerciais na cidade e procurou o NovaCidade para relatar o valor das contas que subiram absurdamente.

“A média mensal de um estabelecimento comercial que tenho é de R$ 400,00 por mês. E agora com essa vinda da SANOR, a conta aumento de forma abusiva de uma hora pra outra. A conta de maio foi de R$ 396,00 e agora chegou no valor de R$ 928,90. “Na outra empresa que tenho instalada na Avenida F, um susto, R$ 1.413,22. Fui no escritório da empresa SANOR que fica em frente a Praça Mário Furtado, mas fui informado que as contas estão certas” – relatou o empresário que começou ver seu faturamento sendo prejudicado.

“Eu acho estranho que ninguém faz nada, vereadores, secretários, Associação Comercial, prefeito enfim, está faltando transparência por parte dessa nova empresa que aumentou de forma abusiva a tarifa de água e esgoto”, explica André.

O Jornal NovaCidade entrou em contato com um empresário antigo da cidade, no ramo alimentício, e viu o valor da sua conta aumentar de forma abusiva também. “A média era de 800 reais por mês e agora chegou R$ 1.998,44 em junho. Fiquei sabendo que a tarifa comercial é mais cara que a residencial e na minha opinião não acho justo. “Muitos comerciantes estão reclamando e com razão porque estamos recuperando de uma pandemia que afetou o nosso comércio local e agora com esse aumento abusivo da água, vejo que o nosso faturamento vai ser afetado” – relatou Fernando, proprietário de uma padaria na região central de Orlândia (SP).

O valor da tarifa de água e esgoto também está pesando no bolso do consumidor. A moradora Camila ficou surpresa ao ver o aumento na conta do mês de julho. Ela mora com seu filho e viu a conta passar de R$ 44 para R$ 231. “Queria entender essa medição porque o consumo não aumentou, aliás até diminuiu”.

OPINIÃO

Segundo especialista em direito público ouvido pelo NovaCidade, “há uma falha no edital de concorrência pública e no contrato assinado que autorizam o manejo de ação popular para anular toda a licitação, o qual diz respeito à média mundial de consumo estabelecida pela Organização Mundial da Saúde”. Segundo este especialista, “aqui a questão deve terminar no Poder Judiciário igual ocorre em Guará (SP), cidade onde o Ministério Público ajuizou ações e ganhou”.

FALTA D’ÁGUA

No dia 26 de julho, a SANOR comunicou a população que a falta d’água nos bairros José Luis Simões e 1º de Maio são resultantes das manobras de estudos, que acontecem desde o dia 11 de julho, para aferição e conhecimento do sistema de abastecimento da cidade, visando a aplicação de melhorias na estrutura e a implantação do sistema de automação. Já a reclamação referente ao bairro Jardim Boa Vista, a empresa diz que a área é uma região mais crítica, que há anos sofre com o abastecimento precário e que neste período de seca, que já se iniciou, o problema é acentuado.

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Na próxima quarta-feira (03), às 19h, será realizada uma Audiência Pública na Câmara Municipal de Orlândia com o Diretor da Sanor, Guilherme Dias. A Audiência será transmitida ao vivo pelo Youtube da Câmara (https://www.youtube.com/channel/UC3MTeYsl3Kzxn_Hwv5_Ce8Q)

TARIFA

A SANOR informa que o reajuste nas tarifas garantirá além da melhoria na qualidade da prestação do serviço, também viabiliza o investimento na modernização do sistema de água e esgoto que mesmo assim, ficará mais de 20% menor quando comparada às regiões vizinhas com cidades do mesmo porte.

“Mesmo com o reajuste, a tarifa de Orlândia é uma das mais baixas entre as cidades da região, pois nos últimos 6 anos, houve apenas dois reajustes. Todas essas mudanças têm o objetivo de levar um serviço de qualidade e tornar Orlândia uma referência nacional no quesito saneamento básico. Queremos que os orlandinos tenham orgulho dos serviços de saneamento da cidade”, disse o Guilherme Dias, Diretor local da Sanor durante Coletiva de Imprensa realizada no dia 14 de junho de 2022.

SANOR

Os serviços de captação, tratamento e distribuição de água, coleta, tratamento de esgoto e toda a gestão comercial no município de Orlândia passaram a ser realizados pela Sanor, empresa privada, brasileira, em modelo de SPE – Sociedade de Propósito Específico – com expertise no setor de saneamento básico, contratada por meio de uma concorrência pública, para gerir os serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município por 35 anos.

O contrato prevê investimentos totais de R$ 812.142.000,00, sendo R$ 86,5 milhões, aplicados nos primeiros 5 anos, para atingir universalização dos serviços, assim como garantir a regularidade do fornecimento de água e o tratamento de todo o esgoto coletado.

“É semelhante a um processo de aluguel de um imóvel com a diferença que as reformas, construções e melhorias, que no caso do aluguel geralmente são por conta do proprietário, nas concessões estas melhorias e ampliações são por conta da operadora, ou seja, o inquilino do sistema. Findo o contrato, todas as melhorias e investimentos permanecem no município, que vai decidir se assume os serviços ou realiza nova licitação”, explica Guilherme Dias, Diretor local da Sanor.

O contrato de concessão define metas de atendimento e investimentos. O combate às perdas de água são umas das primeiras ações contratualmente exigidas e fiscalizadas pela Municipalidade e pela Agência que Regula a Prestação dos Serviços (a ARES-PCJ). “Além de ser uma obrigação contratual, é uma ação socioambiental importante que contribui na exploração dos mananciais de forma racional, na redução do consumo de produtos químicos e de energia elétrica, resultando em um sistema mais eficiente e sustentável” comenta Natalia Mendonça Galvão, diretora administrativa financeira da Sanor.

A partir de 2022, passados seis anos, os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário estarão universalizados, ou seja, toda a cidade terá acesso a água com qualidade, regularidade e seus esgotos sendo coletados e tratados de forma ambientalmente adequada. “Todos os investimentos estarão focados na eficiência e modernização do sistema, nos programas de redução de perdas de água e na gestão de atendimento ao cliente, sem abrir mão das mais modernas tecnologias, acompanhando as tendências de grandes polos e capitais”, comenta Guilherme.

De acordo com a Sanor, a iniciativa da administração municipal de transferir para uma empresa privada especializada a gestão dos serviços de água e esgotamento sanitário transcende a esfera política e tem como foco o compromisso e a determinação de que água com qualidade nas torneiras e os esgotos coletados e tratados, têm como resultado a saúde da população, a preservação ambiental e o desenvolvimento da cidade. “Delegando essa operação a uma empresa privada especializada o governo municipal terá condições para melhor investir nas áreas da saúde, educação, segurança pública e outros. Orlândia só sai ganhando com essa mudança”, avalia Guilherme.