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FPM: municípios amapaenses vão receber mais de R$ 7 milhões

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                                Os municípios do Amapá vão receber nesta quarta-feira (10) mais de R$ 7 milhões referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse valor será distribuído entre as prefeituras do estado e corresponde à parcela do 1° decêndio do mês de janeiro de 2024.</p>

Macapá, a capital do estado, recebe o maior valor, totalizando R$ 18 milhões. Além disso, o município amapaense que recebe a maior quantia é Santana, que conta com um total de R$ 1.393.664,02.
Por outro lado, cidades como Cutias, Ferreira Gomes e Itaubal, estão entre as que receberão a menor parcela do fundo, com um valor de R$ 252.826,60 cada.

É importante ressaltar que, de acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a distribuição dos recursos é feita de acordo com o número de habitantes, conforme a Lei 5172/66 (Código Tributário Nacional) e o Decreto-Lei 1881/81. 

Cesar Lima, consultor de orçamento, avalia que o primeiro repasse do FPM de 2024 teve um aumento de 23% em relação ao último de 2023 e uma alta de 12% em relação ao 1° decêndio de janeiro de 2023.

“Temos aí a movimentação do Natal e agora vamos ter toda essa movimentação de início de ano em relação ao material escolar, esse tipo de coisa. Esperamos que realmente esse ano seja bom. De forma geral, a economia está indo em um viés de melhora e vamos esperar que esse ano não tenha tantas quedas de arrecadação como ocorreram no ano passado”, analisa.

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Os recursos do FPM fazem parte do dinheiro arrecadado pela União, através de impostos, e são repassados, a cada dez dias, a todas as prefeituras do país. Portanto, são feitas transferências de dinheiro aos municípios nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia num sábado, domingo ou feriado, o repasse é feito no primeiro dia útil anterior. 

Confira os valores do FPM para o seu município


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            Fonte: <a href="https://brasil61.com/fpm-municipios-amapaenses-vao-receber-mais-de-r-7-milhoes-bras2410569" title="Artigo Original:  FPM: municípios amapaenses vão receber mais de R$ 7 milhões" target="_blank" rel="noopener">Brasil 61</a>

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