Prefeitura de Ribeirão Preto rescinde contrato com empresa de limpeza de banheiros públicos por descumprimento de obrigações trabalhistas

A Prefeitura de Ribeirão Preto, por meio da Secretaria de Infraestrutura, rescindiu o contrato com a empresa responsável pelo serviço de limpeza dos banheiros públicos municipais, em razão de descumprimentos contratuais reiterados — incluindo o não cumprimento de obrigações trabalhistas com os funcionários. A prestadora, além disso, manifestou desistência em continuar executando o serviço.

A Administração Municipal ressalta sua preocupação com os trabalhadores afetados pela falta de pagamento, e informa que tem prestado apoio aos servidores impactados, atuando para garantir que seus direitos sejam preservados.

Com a rescisão, a partir desta quarta-feira, 3 de setembro, os banheiros localizados nas praças XV de Novembro e da Bandeira permanecerão temporariamente fechados. Para assegurar o atendimento à população, a Prefeitura estruturou um esquema pontual que mantém em funcionamento normal os banheiros dos oito parques públicos da cidade.

Paralelamente, já foram iniciados os trâmites legais para a contratação emergencial de uma nova empresa, que será responsável por retomar os serviços de manutenção e reabrir os espaços atualmente fechados.

“Nosso foco é assegurar serviços contínuos e de qualidade, prestados dentro da legalidade e com respeito aos direitos trabalhistas. Estamos adotando todas as medidas para concluir a nova contratação, apoiar os trabalhadores impactados e minimizar os transtornos à população”, afirmou a secretária de Infraestrutura, Juliana Ogawa.

Fonte: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto