Pauta da Sessão Ordinária 12/11/2018
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/11/2018
1 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°. 005/18 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°. 3.572, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA E DÁ OUTRAS ORIVIDÊNCIAS”.
2 – PROJETO DE LEI N°. 024/18 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE “DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES CONCLUIDAS EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO URBANISTICA E EDILÍCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
3 – PROJETO DE LEI N°. 025/18 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE “ALTERA A LEI N°. 3.845, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE AUTORIZA A REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES NO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
4 – PROJETO DE LEI N°. 026/18 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
5 – PROJETO DE LEI N°. 027/18 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS NO ORÇAMENTO DE 2019”
6 – PROJETO DE LEI N°. 015/18 DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO ANTONIO ALVES QUE “ALTERA A LEI N°. 4.108, DE 31 DE AGOSTO DE 2017 E INSTITUI O DIA DO MAÇOM”.
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ORLANDIA-SP., 08 DE NOVEMBRO DE 2018
MICHELE RUFFO RIBEIRO JUNQUEIRA
PRESIDENTE
