Sérgio Roxo: Pena de Morte

Sérgio Roxo da Fonseca

O cristianismo alterou a aplicação de penas que, antes da Idade Média, tudo era resolvido com a pena de morte. Não havia cadeia. Inicialmente foram criados os juízos de Deus, acreditando-se que a atuação divina podia atuar suspendendo torturas quando se tratava de réu inocente. Eram as ordálias.

Um exemplo clássico era exigir que o acusado mergulhasse a mão numa panela com azeite fervendo. Se fosse inocente, com certeza, Deus iria intervir evitando qualquer espécie de queimadura. Quando não, a mão queimava!

Há relíquias desses juízos. Em vários países, se o carrasco, no primeiro momento, não consegue matar o réu, a pena de morte é suspensa. Acredita-se que Deus está intervindo para absolvê-lo.

Durante a Idade Média, padres cristãos passaram a recolher-se em monastérios, permanecendo em suas celas, fazendo penitências para salvar a humanidade. Os livros ensinam até hoje que as celas dos monastérios e suas penitências deram origem às penitenciárias.

Mesmo assim a pena de morte perdura em vários países, mesmo em tempo de paz. Dois casos exemplificam sua aplicação. Os dois ocorreram nos Estados Unidos.

O primeiro refere-se à condenação e execução na cadeira elétrica de dois operários italianos, Sacco e Vanzetti, que primeiramente foram presos sob a acusação de porte ilegal de armas. Na evolução processual foram acusados de homicídio. Acabaram executados em 1927 mesmo após outro réu ter assumido a prática do crime.Não foram inocentados, nem mesmo foram submetidos a penas mais brandas.Cinquenta anos após a aplicação da pena de morte, foi reconhecida a sua inocência pelo governo norte-americano do Estado de Massachussetts.

Os operários italianos viviam na região mais culta dos Estados Unidos. Ainda assim, protestando inocência foram condenados a morrer na cadeira elétrica. Antes da execução autoridades do mundo civilizado pronunciaram-se contra a sua execução, inclusive o Papa Pio XI.

A data da sua execução foi consagrada em todo universo como o “Dia do Trabalho”, exceção feita aos Estados Unidos que comemoram essa data no mês de setembro.

O segundo caso traz a exame o processo e a condenação de um casal de judeus de Nova York acusado de transmitir segredos ligados à bomba atômica ao governo da União Soviética. Possivelmente eram comunistas. Contra a execução, também houve a manifestação de várias personalidades, entre as quais o Papa Pio XII, Einstein, Brecht e Fritz Lang.

O presidente Eisenhower negou-se a comutar a pena que foi executada na Penitenciária de Sing Sing em 1953. Julius Rosenberg morreu ao sofrer a primeira descarga elétrica. Ethel, sua esposa, foi sometida a três descargas antes de morrer. As testemunhas do ato registraram que Ethel somente morreu após sair fumaça de sua cabeça.

O escritor norte-americano Truman Capote condenou a pena de morte em sua obra prima, afirmando que quando o Estado a aplica mata cruelmente a sangue frio ao contrário dos acusados que quase sempre cometem o crime mergulhados em visível emoção. O seu livro, que foi filmado, chama-se, não por acaso, “A Sangue Frio”, indicando que o Estado, quando mata, está sempre “a sangue frio”.

As execuções noticiadas recentemente na Ásia espantam o homem civilizado. Não se pune o criminoso porque pecou. Nem mesmo para que não peque mais. Mas sim porque pecou e para que não peque mais. A pena de morte nega o avanço da civilização, equiparando as autoridades aos criminosos. É desumana, cruel e injustificada.