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O tribunal aprovou a resolução que estabelece os prazos do pleito deste ano.

Entidade que representa municípios brasileiros (CNM) mobiliza gestores locais e parlamentares para tentar evitar MP que reonera alíquota do INSS para municípios a partir de 1º de abril

Especialista aponta ‘lacuna’ que pode ser aberta se o STF aprovar descriminalização do porte

Ao todo, 11 municípios afetados pela atividade de mineração receberam repasses, segundo a ANM. Recursos devem ser aplicados em melhorias para a comunidade local

Mato Grosso registrou, no período, 2,5 vítimas para cada grupo de 100 mil mulheres. Já Ceará, São Paulo e Amapá apresentaram as menores taxas

Ao todo, 56 municípios afetados pela atividade de mineração receberam repasses, segundo a ANM. Recursos devem ser aplicados em melhorias para a comunidade local

Ao todo, 188 municípios afetados pela atividade de mineração receberam repasses, segundo a ANM. Recursos devem ser aplicados em melhorias para a comunidade local

Ao todo, 478 municípios afetados pela atividade de mineração receberam repasses, segundo a ANM. Recursos devem ser aplicados em melhorias para a comunidade local

Modal de transporte responde por mais da metade dos R$ 96,4 milhões repassados aos municípios afetados pela atividade de mineração

Mesmo produzindo mais do que consome, usinas termelétricas são acionadas para compensar a baixa de geração que acontece durante a noite. Consumidor é quem paga o preço

Secretarias de Meio Ambiente alertam para necessidade de se observar regras estabelecidas em cada estado

CFEM é repassada aos entes da federação para investimentos em melhorias