Político nascido em Orlândia está entre os presos por atos golpistas no DF

Eleito em 2020 suplente de vereador em Nuporanga (SP), Henrique Fernandes de Oliveira, o Sargento Fernandes (MDB), é um dos 15 políticos presos por atos golpistas e invasão às sedes dos Três Poderes, em Brasília (DF), no dia 8 de janeiro.

Nascido em Orlândia (SP), o político de 51 anos concorreu as últimas eleições municipais pelo Movimento Democrático Brasileiro (MDB). Ele recebeu 50 votos (1,07% dos válidos), segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Câmara Municipal de Nuporanga não se pronunciou sobre o caso.

O sargento é um militar reformado da Polícia Militar (PM). A corporação informou que também não vai se pronunciar sobre o caso.

Prisões

Após 1.459 audiências de custódia com terroristas bolsonaristas presos durante a invasão aos prédios dos Três Poderes, Moraes mantém 354 acusados presos e libera, com uso de tornozeleira, outros 220.

Depois das 1.459 audiências de custódia com terroristas bolsonaristas presos durante a invasão aos prédios do Congresso Nacional, Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Alexandre de Moraes do STF decidiu manter a prisão de 354  acusados dos atos de 8 de janeiro em Brasília. Outros 220 suspeitos que estavam detidos nos presídios da Papuda (homens) ou da Colmeia (mulheres) foram liberados. 

Esse é o resultado do último balanço, divulgado na noite dessa quarta-feira (19), segundo o jornalista Edson Sardinha, do Congresso em Foco. 

Audiência de custódia é um ato do Direito processual penal em que o acusado por um crime, preso em flagrante, tem direito a ser ouvido por um juiz, ao qual cabe avaliar eventuais ilegalidades em sua prisão. Com base no relato dessas audiências, Moraes define quem segue preso e quem pode responder ao processo em liberdade. A previsão é que as decisões sejam tomadas pelo ministro até sexta-feira (20).

Contra os 354 presos que tiveram suas prisões em flagrante convertidas em preventiva (sem tempo para acabar), há provas da participação efetiva dos investigados em “organização criminosa que atuou para tentar desestabilizar as instituições republicanas”, disse Moraes. Para ele, há evidências de que esses presos praticaram crimes de atos terroristas, inclusive preparatórios, associação criminosa, abolição violenta do Estado democrático de direito e golpe de Estado.

Com relação aos 220 presos que Moraes colocou em liberdade provisória com uso de tornozeleira eletrônica e outras restrições (confira no final do texto), embora os fortes indícios de participação nos crimes, ainda não foram juntadas provas da prática de violência, invasão dos prédios e depredação do patrimônio público contra elas, segundo o ministro do STF. 

AGU pede bloqueio de bens de 40 presos em flagrante nos atos golpistas

A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou nesta terça-feira (24) na Justiça Federal em Brasília nova ação para bloquear bens de investigados pelos atos golpistas de 8 de janeiro. Na ação, a AGU quer a indisponibilidade do patrimônio de 40 pessoas físicas que foram presas em flagrante no dia dos atos.

A AGU sustenta que a medida é necessária para reparar os prejuízos causados pelos acusados que participaram ativamente da depredação das instalações do Congresso, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal (STF).

Caso a medida seja aceita pela Justiça, o bloqueio ocorrerá sobre imóveis, veículos e contas bancárias.

Na semana passada, a AGU pediu o bloqueio de R$ 18,5 milhões de bens de 52 pessoas e sete empresas acusadas de financiar os atos.

Com informações da Agência Brasil