Orlândia

Creche São José (EEI Izolina Zancopé Munari) recebe certificado CEBAS do MEC

Com a certificação CEBAS, a creche vai economizar R$ 216 mil por ano em impostos.

A Associação de Proteção à Infância São José (EEI Izolina Zancopé Munari, com sede na cidade de Orlândia-SP recebeu a Certificação de Entidade Beneficentes de Assistência Social na Área da Educação (CEBAS), ligada ao Ministério da Educação (MEC).
 
O objetivo do certificado cedido é garantir a isenção de impostos da creche, uma vez que é uma instituição sem fins lucrativos, mantida por doações de empresas privadas e repasse dos recursos da prefeitura responsável pela comarca da instituição. Com a certificação CEBAS, a instituição vai economizar R$ 216 mil por ano em impostos, que poderão ser investidos no ensino dos alunos, funcionários e melhorias no espaço físico da creche.


A certificação aconteceu depois da intervenção solicitada por meio de ofício em junho de 2019 ao deputado federal Pastor Marco Feliciano (Republicanos/SP). Compromisso firmado, compromisso cumprido.

que agora poderão investir em funcionários ou melhoras para as crianças


 
As entidades detentoras do CEBAS, em contrapartida às bolsas de estudo concedidas, podem desfrutar de isenção do pagamento das contribuições sociais incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos seus empregados e trabalhadores avulsos, como também receber transferências de recursos governamentais a título de subvenções sociais, nos termos do art. 30 da Lei nº 12.465, de 12 de agosto de 2011 (Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO).

 
Hoje, a creche São José é responsável pelo atendimento de cerca de 130 crianças de 4 meses a 5 anos de idade, beneficiando dezenas de famílias da cidade que necessitam do serviço.

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