Pauta da Sessão Ordinária 12/11/2018

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA  12/11/2018 

1 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°. 005/18 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°. 3.572, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA E DÁ OUTRAS ORIVIDÊNCIAS”. 

2 – PROJETO DE LEI N°. 024/18 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE “DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES CONCLUIDAS EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO URBANISTICA E EDILÍCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

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3 – PROJETO DE LEI N°. 025/18 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE “ALTERA A LEI N°. 3.845, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE AUTORIZA A REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES NO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

4 – PROJETO DE LEI N°. 026/18 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

5 – PROJETO DE LEI N°. 027/18 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS NO ORÇAMENTO DE 2019” 

6 – PROJETO DE LEI N°. 015/18 DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO ANTONIO ALVES QUE “ALTERA A LEI N°. 4.108, DE 31 DE AGOSTO DE 2017 E INSTITUI O DIA DO MAÇOM”. 

                                       ORLANDIA-SP., 08 DE NOVEMBRO DE 2018 

                                         MICHELE RUFFO RIBEIRO JUNQUEIRA 

                                                             PRESIDENTE 

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