TSE cria comissão para fiscalizar uso de IA nas eleições de 2026
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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, reuniu nesta segunda-feira (25) os presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) para discutir medidas de proteção e modernização do processo eleitoral brasileiro para as eleições de 2026.
O encontro, realizado em Brasília, abordou temas como segurança cibernética, combate a ilícitos digitais e uso responsável da inteligência artificial (IA) durante o período eleitoral.
Uma das principais medidas anunciadas foi a criação, em até 30 dias, de unidades específicas de segurança da informação em todos os TREs do país. Segundo o TSE, a iniciativa busca reforçar a proteção dos sistemas eleitorais diante do avanço das ameaças digitais.
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Outro destaque da reunião foi a criação de uma comissão permanente para definir regras sobre o uso de inteligência artificial no âmbito da Justiça Eleitoral. O grupo ficará responsável por elaborar diretrizes, supervisionar parcerias com universidades e discutir mecanismos de enfrentamento a conteúdos digitais ilícitos.
O plano inicial prevê 90 dias para conclusão dos trabalhos, mas o presidente do TSE afirmou que o prazo poderá ser ampliado para permitir debates com plataformas digitais e partidos políticos.
TSE quer acordo com partidos e plataformas digitais
Durante a reunião, Nunes Marques também anunciou que o TSE irá convocar partidos políticos e representantes de plataformas de tecnologia para discutir um acordo de conformidade eleitoral.
O objetivo é garantir o cumprimento das normas eleitorais e preservar o livre exercício da cidadania durante as campanhas de 2026.
Segundo o ministro, a proposta é construir uma gestão compartilhada entre o TSE e os tribunais regionais, respeitando as particularidades de cada estado brasileiro.
O encontro contou ainda com a participação do vice-presidente do TSE, ministro André Mendonça, além de representantes de 25 TREs do país.
Inclusão e acessibilidade também entram na pauta
A reunião também debateu ações voltadas à inclusão de minorias no processo eleitoral. Entre as medidas discutidas estão melhorias no transporte de eleitores com deficiência, apoio logístico para povos originários e fortalecimento de políticas afirmativas para mulheres e pessoas negras dentro da Justiça Eleitoral.
“O sucesso desse trabalho é de extrema importância para a Justiça Eleitoral e para o país”, afirmou Nunes Marques durante o encontro.
