Pauta da sessão ordinária da Câmara Municipal de Orlândia – 29-08-2022

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29/08/2022

1 – Projeto de Lei n°. 019/22 de autoria dos Vereadores Sebastião Atilio da Silva e Daniel Gaioto Aniceto ““Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de banheiros químicos em locais que especifica.”

EMENDA MODIFICATIVA N°. 03/22 DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL GAIOTO ANICETO “DANDO NOVA REDAÇÃO AO ART. 2° DO PL 019/22 DE AUTORIA DOS VEREADORES DANIEL GAIOTO ANICETO E SEBASTIÃO ATÍLIO DA SILVA”

2 – Projeto de Decreto Legislativo n°. 006/22 de autoria do Vereador Murilo Santiago Spadini que “Dispõe sobre a concessão do Titulo de Cidadã orlandina à Ilma. Sra. “Marcia Lucia Belato”.

3 – Projeto de Resolução n°. 003/22 de autoria da Vereadora Marcia Lucia Belato ““Concede, ao Sr. Fernando Degrande Vicente, a Medalha de Honra ao Mérito Desportivo, criada pela Resolução nº 02/2016”, como forma de reconhecimento pela relevância dos serviços prestados em prol do esporte no Município de Orlândia”.

4 – Projeto de Resolução n°. 004/22 de autoria da Vereadora Marcia Lucia Belato ““Concede, ao Sr. Fernando Aparecido Soares, a Medalha de Honra ao Mérito Desportivo, criada pela Resolução nº 02/2016”, como forma de reconhecimento pela relevância dos serviços prestados em prol do esporte no Município de Orlândia”.

5 – Projeto de Resolução n°. 005/22 de autoria da Vereadora Marcia Lucia Belato ““Concede, ao Sr. Cleber Nogueira Pagliotto, a Medalha de Honra ao Mérito Desportivo, criada pela Resolução nº 02/2016”, como forma de reconhecimento pela relevância dos serviços prestados em prol do esporte no Município de Orlândia”.

6 – Projeto de Resolução n°. 006/22 de autoria da Vereadora Marcia Lucia Belato ““Concede, ao Sr. Ricardo de Freitas, a Medalha de Honra ao Mérito Desportivo, criada pela Resolução nº 02/2016”, como forma de reconhecimento pela relevância dos serviços prestados em prol do esporte no Município de Orlândia”.

7 – Moção n°. 002/22 de autoria dos Vereadores Jorge Gabriel Grasi (Thor), Murilo Santiago Spadini e Max Leonardo Define Neto “Aplausos e Congratulações à Ilma. Vereadora Marcia Lucia Belato, pelos relevantes serviços prestados à Câmara e à toda comunidade orlandina”.

8 – Indicação n°. 080/22 de autoria do Vereador Jorge Gabriel Grasi “Sugerindo ao Prefeito Municipal de Orlândia, com base nos argumentos que seguem abaixo, que tome as devidas providências para que os servidores públicos municipais que atuam na área da saúde, em especial os ocupantes dos cargos de enfermeiro (a), técnico (a) em enfermagem, auxiliar de enfermagem e parteiro (a), recebam remuneração equivalente a, pelo menos, o piso salarial nacional definido pela Lei Federal nº 14.434/2022 para as respectivas carreiras.

9 – Indicação n°. 081/22 de autoria do Vereador Daniel Gaioto Aniceto “, INDICANDO ao Chefe do Poder Executivo para que através do setor competente, proceda a limpeza e manutenção nas boca de lobo de toda cidade.

Orlândia -Sp., 25 de Agosto de 2022

Murilo Santiago Spadini

Presidente