Feres Sabino: “O general, meu candidato”

A história nos dá um exemplo de punição de insubordinação militar, digna de ser lembrado, para que seja ele comparado com o ato de igual natureza, atual, que resultou em nada, e com seu processo escondido sob o manto do sigilo, por cem anos.

O ato de ontem e de hoje está no contexto de uma ameaça à institucionalidade do país, mas o ato histórico lembrado foi do mi­nistro da Guerra, Henrique Batista Dufles Teixeira Lott (1894/1984). Ocorreu assim:

Juscelino Kubitschek (36% dos votos) e Jango (João Goulart) compuseram a chapa presidencial vencedora, na eleição de 1955, na qual concorreram com Juarez Távora (30% dos votos) e Ademar de Barros (16% dos votos).

A tensão política que levara Getúlio Vargas ao suicídio, que de­sarmara, provisoriamente, a arrogância de civis e militares golpistas prosseguiu, sendo que o braço político do golpismo, a UDN – União Democrática Nacional, sabia que não chegaria ao Poder pelo voto, e nas trevas sob a liderança de Carlos Lacerda, conspirava com milita­res da Escola Superior de Guerra.

A vitória da dupla JJ era contestada, e desta vez o argumento golpis­ta era que Juscelino não conseguira se eleger com maioria absoluta, ou seja, 50% mais um. Argumento do pós-derrota.

Era ministro da Guerra o general Henrique Teixeira Lott, antico­munista, nacionalista e legalista radical. Para ele, “o único desejo do Exército era preservar a legalidade e o regime democrático”.

A campanha contra a vitória subia de temperatura. Café Filho, vice­-presidente de Getúlio, assumira o posto, imediatamente após a morte.

No funeral do general Canrobert Pereira da Costa falaram os minis­tros militares. Surpreendentemente, o coronel Jurandir Mamede, sem constar do cerimonial, pronunciou um discurso desafiador da hierar­quia e da disciplina militar. Homenageia o general falecido, e inade­quadamente refere-se à “perpetuação dessa mentira democrática como uma “pseudolegalidade” imoral e corrompida”, que consagra decisão de um Presidente da República com “uma vitória da minoria”.

O ministro da Guerra e outros generais e oficiais que cultivavam o respeito à hierarquia, com rigor absoluto, queriam a punição do Coronel e a defesa da legalidade.

Carlos Luz, como substituo de Café Filho internado em hospital, convoca Lott para ir ao Palácio, e deixa-o esperando por duas horas, num chá de cadeira intolerável. O presidente interino lhe diz que não haveria punição de Mamede, e Lott entrega o cargo. O substituto já estava na sala ao lado, que era o general Fiúza de Castro. A posse fica para o dia seguinte, ele precisa redigir o Boletim de despedida. Sai, vai para casa. Insone, liga para o general Odílio Denys, que na madrugada reunia-se com outros militares que não aceitavam a insubordinação, e muito menos o golpe. Encontram-se em seguida, no Ministério da Guerra e articulam com os comandantes das regiões e militares.

Os golpistas abrigam-se no cruzador Tamandaré, para volta­ram de Santos, antes de lá chegarem. Carlos Lacerda pediu asilo na embaixada de Cuba. O coronel Jurandir Mamede foi preso pela insubordinação e indisciplina.

Lott convoca as lideranças políticas dizendo que o problema não pode ter solução unicamente militar, era precisa a solução política. O Congresso vota o afastamento de Carlos Luz, instaura o estado de sítio, só revogado com a posse de Juscelino e Jango. Café Filho renuncia.

O general Lott, quando candidato a presidente da República, em 1960, concorrendo com Jânio Quadros, recebeu meu voto consciente, porque era nacionalista, legalista, defensor radical da Constituição. Sua nota circular aos comandantes das tropas disse que as Forças Armadas “estavam coesas e unidas, isentas de partidarismo e atentas em seus deveres, impedindo que a nação caminhe para a anarquia e a ditadura”.