Prefeitura de Orlândia retomará obra do “Centro Múltiplo Uso”

Previsão é que as obras retornem no 2º semestre deste ano, sendo finalizadas no início de 2020. Local será destinado para a nova sede da Secretaria Municipal de Educação.

Foi encaminhada à Câmara Municipal de Orlândia, o projeto de lei 03/2019, de autoria do prefeito Vado, para que medidas sejam tomadas para retomada da obra do “Centro Múltiplo Uso”, localizado na Avenida do Café, esquina com a Rua 22. Projeto aprovado por unanimidade, na sessão de 25 de fevereiro.

Para a retomada desta obra, abandonada pelas gestões municipais 2009/2012 e 2012/2016, a Prefeitura de Orlândia terá que devolver ao Governo do Estado de São Paulo, o valor de R$ 128.721,96, em 36 parcelas de R$ 3.575,61. Essa devolução é necessária, pois com o abandono dos anos anteriores, o convênio foi rescindido entre as partes Prefeitura e Governo Estadual.

Com a aprovação deste Projeto de Lei, o Governo do Estado passará a responsabilidade para o término da obra à Municipalidade. Sendo assim, a obra será retomada e concluída com recursos próprios do município. A previsão é que a obra seja retomada no 2º semestre deste ano e concluída no 1º semestre de 2020.

O prefeito Vado tem a intenção de destinar o local, após as obras concluídas, para a Secretaria Municipal de Educação. “É um local que encontra-se abandonado a vários anos, trazendo um grande problema para os moradores próximos. E também após concluirmos esta obra, deixaremos de pagar aluguel onde hoje está localizada a Secretaria de Educação, trazendo também uma economia para os cofres públicos”, relatou Vado.
Com a aprovação do projeto de lei, o próximo passo é verificar as condições atuais da obra abandonada. Realizando um novo projeto, para posterior licitação e retomada dos serviços no local, após quase 10 anos de seu abandono.

ENTENDA O CASO

Em 28 de maio de 2010, o Município de Orlândia celebrou convênio com o Estado de São Paulo (convênio 765/2010), a obra, localizada na Avenida do Café, esquina com a Rua 22. A obra foi iniciada na gestão 2009/2012 mas não foi concluída. A gestão pública seguinte, de 2013 a 2016, não deu prosseguimento à obra, abandonando o local.

A atual Administração Municipal 2017/2020, por estas razões, realizou tratativas com o Governo do Estado de São Paulo para rescisão daquele termo de convênio, realizado no ano de 2010, podendo assumir a conclusão da obra.

Será necessário, devido ao abandono da obra pelas gestões anteriores, o ressarcimento dos valores repassados a estas administrações, pelo Governo do Estado, aplicados na obra inacabada. Em valores atualizados, será ressarcido R$ 128.721,96, saindo este valor de recursos da Prefeitura de Orlândia.