Novo Fórum amplia acesso à Justiça em São Joaquim da Barra

Prédio recebeu R$ 9,8 milhões em investimentos e deve abrigar três Varas, além do Juizado Especial.

Foi inaugurado nesta quarta-feira (27) o novo Fórum da comarca de São Joaquim da Barra, na região nordeste do Estado. Atribuição da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, investir em construção de fóruns significa atender às necessidades dos cidadãos que precisam das facilidades de acesso ao Judiciário.

“Foram investidos 9,8 milhões de reais na obra. A prefeitura doou o terreno. É um grande prédio, importante para garantir acesso à Justiça na comarca de São Joaquim da Barra. Democracia é igualdade de oportunidades e de direitos, a razão da lei.  Que todos sejam iguais perante a lei, que garante o acesso àqueles que precisam do Judiciário”, declarou o governador Geraldo Alckmin durante a inauguração do fórum.

Os R$ 9,8 milhões foram investidos pelo Governo do Estado desde o início da obra, em agosto de 2014. O prédio entregue tem capacidade para abrigar até três Varas, além do Juizado Especial.

O imóvel, de três pavimentos, foi construído em terreno de 10.740 m², doado pela Prefeitura. No total, são 3.385,95 m² de área construída, sendo a maior parte destinada ao Tribunal de Justiça. Agora, caberá ao Tribunal de Justiça mobiliar e ocupar o imóvel.

O novo fórum ainda dispõe de espaços para o Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil. Também estão previstas áreas para psicólogas e assistentes sociais e para posto bancário.

O prédio é servido por elevador e atende às normas de acessibilidade, inclusive com sanitários para pessoas com necessidades especiais em todos os pavimentos. O estacionamento do fórum possui 60 vagas.

Além de Alckmin, estavam presentes na cerimônia desta quarta-feira o secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania, Márcio Fernando Elias Rosa; o secretário de Agricultura e Abastecimento, Arnaldo Jardim; e o prefeito de São Joaquim da Barra, Marcelo de Paula Mian, entre outras autoridades.