MPSP deflagra Operação Dominus contra fraude e apropriação ilegal de imóveis
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O Ministério Público de São Paulo (MPSP), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime (GAECO), deflagrou nesta quinta-feira (13) a Operação Dominus, que investiga um suposto esquema criminoso voltado à apropriação fraudulenta de imóveis de terceiros.
A ação contou com apoio dos Batalhões de Ações Especiais de Polícia (BAEPs) de Piracicaba e Campinas. Em Campinas, foram cumpridos três mandados de prisão temporária e quatro mandados de busca e apreensão, expedidos pela Vara Regional das Garantias da 4ª Região Administrativa Judiciária (RAJ) – Piracicaba.
As medidas atingiram dois advogados e um corretor de imóveis.
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Segundo o MPSP, o grupo investigado utilizava documentos falsos e pessoas em situação de vulnerabilidade como “laranjas” para tentar tomar imóveis de terceiros. Documentos seriam falsificados em nome dessas pessoas sem que elas tivessem conhecimento do conteúdo.
Como funcionaria o esquema
De acordo com as investigações, os suspeitos utilizavam ações judiciais de usucapião e despejo para criar uma aparência de legalidade para a ocupação e transferência de imóveis.
Após a abertura dos processos, o grupo teria realizado alterações em cadastros públicos e registros de concessionárias de serviços, além de intimidar proprietários e possuidores legítimos para evitar que reagissem judicialmente.
Cada integrante teria uma função específica.
Segundo a investigação, o corretor de imóveis seria responsável por articular o grupo, identificar os imóveis que seriam alvo das fraudes e cooptar pessoas em situação de vulnerabilidade para assinar documentos falsificados.
Já os advogados seriam responsáveis por dar aparência jurídica às ações fraudulentas, conduzindo processos de usucapião e despejo em nome das pessoas utilizadas como interpostas.
O MPSP também informou haver notícia de oferecimento de vantagens a testemunhas para que elas confirmassem, em juízo, versões apresentadas pelos investigados.
Material apreendido será analisado
Documentos, celulares, computadores e outros equipamentos eletrônicos foram apreendidos durante a operação.
O material será periciado pelos investigadores com o objetivo de identificar outros possíveis integrantes do grupo e novas vítimas.
Os investigados poderão responder, em tese, pelos crimes de falsificação de documento público e particular, falsidade ideológica, uso de documento falso, estelionato, fraude processual, ameaça, extorsão e associação criminosa.
A Operação Dominus foi realizada por promotores de Justiça, agentes e analistas do GAECO, com apoio da Polícia Militar.
