Os direitos da pessoa com Alzheimer perante o INSS

A Doença de Alzheimer (DA) é um transtorno neurodegenerativo progressivo e fatal, caracterizada pela deterioração cognitiva e da memória, comprometendo as atividades do cotidiano, além de sintomas neuropsiquiátricos e alterações comportamentais.

Com relação à manifestação da doença, as pessoas portadoras de Alzheimer possuem direitos perante o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como por exemplo, acesso ao Benefício por Incapacidade; Aposentadoria por Invalidez ou até mesmo acréscimo de 25% na aposentadoria.

O Benefício por Incapacidade, antigo auxílio doença, é mais visualizado no início da doença, quando aparecem os primeiros sintomas do Alzheimer, e a pessoa começa a ter algumas limitações para o trabalho temporariamente, uma vez que, trata-se de um benefício temporário, com a necessidade de novas pericias para prorrogação do benefício.

Quando a doença alcança um patamar mais elevado, é possível a solicitação da Aposentadoria por Invalidez, haja vista tratar-se de um benefício para os trabalhadores incapacitados de forma permanente, sem a possibilidade de reabilitação para outras áreas.

Após a concessão da Aposentadoria por Invalidez, é possível também solicitar um acréscimo de 25% na aposentadoria, caso fique comprovado que o segurado necessita da assistência de um cuidador permanente para ajudar nas atividades do cotidiano.

Inclusive, em alguns casos, de acordo com a Lei n.^o 7.713/88, os aposentados por invalidez podem solicitar a isenção do imposto de renda, mesmo que a doença tenha se manifestado após a concessão do benefício.

Com isso, após os primeiros sintomas da doença, é necessário que o segurado procure os seus direitos, para que possa receber o benefício previdenciário, de modo que consiga cuidar da própria saúde e garantir o sustento próprio e familiar.

Simone Rodrigues (@simone.prodrigues) • INSTAGRAM