Câmara de Orlândia volta do recesso parlamentar nesta segunda-feira, dia 06

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/02/2023

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1 – Requerimento n°. 001/23 de autoria do Vereador Max Leonardo Define Neto “Requerendo a convocação da Presidente do Fundo Social de Solidariedade “Sra. Gisele Cardoso Bordin” para comparecer ao Plenário da Câmara a fim de prestar esclarecimentos sobre o contrato número 7769.

2 – Requerimento n°. 002/23 de autoria do Vereador Max Leonardo Define Neto “Requerendo relação completa de todos os imóveis alugados pela administração municipal, bem como, de todos os prédios públicos que estão e desuso pela administração municipal, contendo as seguintes informações; Dos Prédios Alugados: Número do contrato; Nome completo do gestor do contrato; Nome completo do locador; Endereço do imóvel alugado; Motivação do aluguel; Finalidade do aluguel; Prazo do contrato de locação, possuindo a data inicial e a data final; Valor mensal do aluguel. Dos Prédios Públicos em desuso; Endereço do prédio público; Motivo do prédio estar em desuso.

3 – Indicação n°. 001/23 de autoria dos Vereadores Murilo Santiago Spadini e Jorge Gabriel Grasi “Indicando no âmbito da administração pública do Município de Orlândia, de um órgão que se destine a promover ações de defesa civil, como, por exemplo, uma Secretaria Municipal de Defesa Civil.

4 – Indicação n°. 002/23 de autoria da Vereadora Marcia Lucia Belato “Construção de Lombadas no endereço Rua 8, n. 1625 Santa Rita, e no perímetro próximo.

5 – Indicação n°. 003/23 de autoria da Vereadora Marcia Lucia Belato “Indicando a revitalização total da calçada externa do cemitério Municipal de Orlândia”

6 – Indicação n°. 004/23 de autoria da Vereadora Marcia Lucia Belato “Indicando a construção de um cemitério animal vertical sustentável e ou contratação de empresa para coleta de corpos de animais de pequeno porte, cães e gatos nas clínicas e de munícipes, quando vem a óbito”

7 – Indicação n°. 005/23 de autoria da Vereadora Marcia Lucia Belato “Indicando endereços na operação recape que já esta em andamento, nos seguintes locais: Rua 24 , ao lado do Centro de Lazer da Vila Bucci; Rua 20, entre avenidas i e f no Jardim Benini; Rua 12, entre avenidas E e F.

8 – Indicação n°. 006/23 de autoria da Vereadora Marcia Lucia Belato “Indicando Remoção, guarda, depósito e leilão dos veículos, carcaças, chassis e partes de veículos que estiverem abandonados em via pública.

9 – Indicação n°. 007/23 de autoria da Vereadora Marcia Lucia Belato “Indicando normalizar e restabelecer Iluminação”

10 – Indicação n°. 008/23 de autoria do Murilo Santiago Spadini “Indicando ao Poder Executivo que apresente projeto de Lei que se destine a alterar a Lei Complementar nº 3.558, de 27 de setembro de 2.007, mais especificamente o seu art. 31, objetivando ampliar a praticabilidade, pelos munícipes, do exercício do direito ao desconto na alíquota do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) na hipótese de que trata.

11 – Indicação n°. 009/23 de autoria dos Vereadores Luiz Carlos Vilarim (Beia), Daniel Gaioto Aniceto, Marcia Lucia Belato, José Carlos Barbosa (Zeca Petê) e Sebastião Atilio da Silva “Indicando ao Poder Executivo para que proceda estudos que se fizerem necessários, objetivando a criação do programa “TARIFA ZERO” no Transporte Coletivo Urbano do Município de Orlândia.

12 – Indicação n°. 010/23 de autoria do Vereador Luiz Carlos Vilatim (Beia) “Indicando a Administração Municipal, que proceda estudos que se fizerem necessários, para que seja implantado o “Projeto Vida Ativa” da Secretaria Estadual de Esportes e nosso município.

13 – Indicação n°. 011/23 de autoria do Vereador Sebastião Atilio da Silva “Indicando recape da rua 30 entre a avenida marginal direita e avenida 7 e da rua 24 até a saída da avenida marginal direita. Solicita ainda, providências urgentes em relação a iluminação do bairro “Cidade de Deus”.

Orlândia, 02 de Fevereiro de 2023

Luiz Carlos Vilarim (Beia)

Presidente