Academias e centros esportivos ampliam adesão ao Protocolo Não se Cale
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Uma parceria entre o Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Políticas para a Mulher, e o 4º Conselho Regional de Educação Física (CREF4-SP) está capacitando profissionais para combate ao assédio e violência contra a mulher em academias, centros esportivos e em trabalho particular com personal trainer. Criado no início de 2023 pela atual gestão estadual, o Protocolo Não Se Cale é uma iniciativa de capacitação, acolhimento e proteção a mulheres vítimas de assédio ou violência sexual.
A meta é alcançar os mais de 230 mil profissionais cadastrados no CREF4-SP para garantir a segurança das mulheres em qualquer ambiente. A parceria inclui uma série de ações de apoio e acolhimento a vítimas de assédio, ampliando o enfrentamento a violência contra mulher em academias e espaços esportivos e de bem-estar.
Para a secretária de Políticas para a Mulher, Adriana Liporoni, “o momento pede um reforço dos compromissos já assumidos, como parte da rede de proteção e cuidados com as mulheres. Trabalhamos para que todas possam se sentir protegidas em todos os espaços que frequentam e que, caso sejam vítimas de importunação, assédio e violência, os profissionais estejam preparados e saibam como agir”.
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A capacitação é gratuita, com 15 horas de treinamento online pela plataforma de Ensino à Distância da Fundação Procon-SP. Nas aulas desenvolvidas pela Univesp (Universidade Virtual do Estado de São Paulo), os profissionais aprendem a identificar comportamentos de risco e a preservar provas, como imagens de câmeras de segurança. Todos os funcionários podem ser agentes de uma rede de acolhimento capaz de agir antes mesmo da chegada da polícia.
Para quem deseja se capacitar, o curso do Protocolo Não se Cale está disponível nos portais da Secretaria da Mulher e do Procon-SP. Acesse: https://www.mulher.sp.gov.br/sec_mulheres/nao_se_cale. Além da capacitação, os estabelecimentos devem fixar cartazes informativos da iniciativa em locais de fácil visualização, como balcões, caixas e banheiros femininos. O material pode ser baixado gratuitamente no site da SP Mulher.
Balanço positivo
Em março de 2026, o Protocolo Não se Cale chega à marca de 100 mil profissionais capacitados e 147 mil inscritos. A iniciativa do Governo de São Paulo foi inicialmente voltada à capacitação a trabalhadores de bares, restaurantes, casas noturnas e grandes eventos, criando um padrão de atuação para equipes de atendimento, segurança e gestão desses espaços. Desde então, a rede de proteção também se estendeu a profissionais de educação física, farmacêuticos e dentistas.
O protocolo estabelece orientações claras sobre como agir diante de sinais de violência ou assédio, com prioridade para acolhimento da vítima, preservação da segurança e acionamento da rede de proteção. A iniciativa recomenda a condução da mulher para um local reservado, a escuta qualificada, o oferecimento de apoio para contato com familiares ou amigos e a orientação sobre canais de denúncia, como o Disque 190, a DDM Online e o aplicativo SP Mulher Segura.
A adesão também é feita por profissionais autônomos e produtores de eventos culturais, ampliando a rede de proteção em ambientes de lazer e convivência social. Não é preciso estar vinculado a nenhuma empresa para realizar a capacitação. Além disso, profissionais de outras áreas podem fazer o curso como aperfeiçoamento de habilidades para atendimento ao público.
O que muda em um estabelecimento com o Protocolo Não Se Cale:
– Funcionários capacitados: equipes passam por curso obrigatório, gratuito e online, com orientações sobre como identificar situações de assédio, acolher a mulher e agir de forma adequada, sem revitimização.
– Acolhimento em local seguro: ao identificar ou receber um pedido de ajuda, o estabelecimento deve levar a mulher para um espaço reservado, afastado do agressor e de terceiros, garantindo segurança física e emocional.
– Oferta de auxílio prevista em lei: após o acolhimento, a mulher pode escolher entre as alternativas legais de apoio, como acompanhamento até o carro, oferta de outro meio de transporte ou acionamento da polícia.
– Identificação visual obrigatória: cartazes do Protocolo devem estar afixados em locais de fácil visualização e nos banheiros femininos, informando direitos, orientações e o gesto de pedido de ajuda.
– Registro e responsabilidade: é recomendável manter livro de ocorrências para registrar atendimentos, inclusive em casos de recusa de ajuda, reforçando a transparência e a responsabilidade do estabelecimento.
– Atuação preventiva: se funcionários presenciarem situações de assédio ou violência, devem intervir, oferecer ajuda à mulher e informar que aquele comportamento não é tolerado no local.
Sinal de socorro
Na prática, o Não se Cale funciona como um botão de emergência silencioso. Se uma mulher estiver em perigo, ela pode fazer o sinal universal de socorro com a mão ou pedir ajuda verbalmente. A partir desse momento, o funcionário capacitado deve retirá-la imediatamente do alcance do agressor até a chegada da polícia ou do socorro médico.
“Cada vez mais as pessoas estão se conscientizando e reconhecendo a importância do Sinal Universal de Socorro – que é o gesto de levantar a mão aberta, dobrar o polegar sobre a palma e fechar os demais dedos por cima. É um gesto curto, com resultado largo na prevenção à segurança das mulheres”, observa o diretor executivo do Procon-SP, Luiz Orsatti.
SP Por Todas
SP Por Todas é um movimento promovido pelo Governo de São Paulo para ampliar a visibilidade das políticas públicas para mulheres, bem como a rede de proteção, acolhimento e autonomia profissional e financeira para elas. Todas essas iniciativas e orientações estão agregadas no site: https://www.spportodas.sp.gov.br/sp-por-todas.
