Justiça de São Paulo suspende liminar e restabelece a normalidade em contratos de loteamento em Cravinhos
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) suspendeu, em caráter liminar, uma decisão anterior da Comarca de Cravinhos (SP)
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O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) suspendeu, em caráter liminar, uma decisão anterior da Comarca de Cravinhos (SP)
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O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Ribeirão Preto obteve uma liminar contra a Seara Alimentos Ltda., que determina o
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[@jornalnovacidade] O setor jurídico da Prefeitura de Morro Agudo obteve uma vitória provisória na Justiça e conseguiu suspender a liminar
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A juíza Juliana Francini dos Reis Costa, da 2ª Vara de Orlândia, indeferiu o pedido de liminar apresentado pela empresa
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Liminar concedida pelo Poder Judiciário em 19 de dezembro a pedido do MPSP deu 90 dias para que o município
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A pedido do Ministério Público, o Tribunal de Justiça concedeu liminar obrigando o município de Franca a usar urnas eletrônicas
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A Justiça de Orlândia, por meio do Juiz Dr. Clóvis Humberto Lourenço Júnior, emitiu uma liminar (nº: 1000718-29.2023.8.26.0404) no mês
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Atendendo a pedido do promotor Paulo César Corrêa Borges, a 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça restabeleceu
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A poucos dias para a abertura dos envelopes, a empresa Sabesp foi desclassificada do processo pela comissão de licitação por
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Atendimento havia sido suspenso em virtude da pandemia Durante plantão deste domingo (26/4), a Justiça concedeu liminar solicitada pelo promotor
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