Liminar obtida por Promotoria determina regularização de unidades de saúde em São Joaquim da Barra
Liminar concedida pelo Poder Judiciário em 19 de dezembro a pedido do MPSP deu 90 dias para que o município
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Liminar obriga Franca a usar urnas eletrônicas na eleição para Conselho Tutelar
A pedido do Ministério Público, o Tribunal de Justiça concedeu liminar obrigando o município de Franca a usar urnas eletrônicas
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Justiça de Orlândia concede liminar para evitar corte de água em residência
A Justiça de Orlândia, por meio do Juiz Dr. Clóvis Humberto Lourenço Júnior, emitiu uma liminar (nº: 1000718-29.2023.8.26.0404) no mês
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TUTELA COLETIVA E CÍVEL | Restabelecida liminar que obriga Franca a arcar com custos de cães sob proteção voluntária
Atendendo a pedido do promotor Paulo César Corrêa Borges, a 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça restabeleceu
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Juiz nega liminar para a Sabesp e concessão do DAE em Orlândia segue normalmente; O que diz o pedido da Sabesp
A poucos dias para a abertura dos envelopes, a empresa Sabesp foi desclassificada do processo pela comissão de licitação por
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MPSP obtém liminar para retomada de tratamento de idosa com câncer em Ribeirão Preto
Atendimento havia sido suspenso em virtude da pandemia Durante plantão deste domingo (26/4), a Justiça concedeu liminar solicitada pelo promotor
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