Orlândia

Creche São José (EEI Izolina Zancopé Munari) recebe certificado CEBAS do MEC

Com a certificação CEBAS, a creche vai economizar R$ 216 mil por ano em impostos.

A Associação de Proteção à Infância São José (EEI Izolina Zancopé Munari, com sede na cidade de Orlândia-SP recebeu a Certificação de Entidade Beneficentes de Assistência Social na Área da Educação (CEBAS), ligada ao Ministério da Educação (MEC).
 
O objetivo do certificado cedido é garantir a isenção de impostos da creche, uma vez que é uma instituição sem fins lucrativos, mantida por doações de empresas privadas e repasse dos recursos da prefeitura responsável pela comarca da instituição. Com a certificação CEBAS, a instituição vai economizar R$ 216 mil por ano em impostos, que poderão ser investidos no ensino dos alunos, funcionários e melhorias no espaço físico da creche.


A certificação aconteceu depois da intervenção solicitada por meio de ofício em junho de 2019 ao deputado federal Pastor Marco Feliciano (Republicanos/SP). Compromisso firmado, compromisso cumprido.

que agora poderão investir em funcionários ou melhoras para as crianças

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As entidades detentoras do CEBAS, em contrapartida às bolsas de estudo concedidas, podem desfrutar de isenção do pagamento das contribuições sociais incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos seus empregados e trabalhadores avulsos, como também receber transferências de recursos governamentais a título de subvenções sociais, nos termos do art. 30 da Lei nº 12.465, de 12 de agosto de 2011 (Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO).

 
Hoje, a creche São José é responsável pelo atendimento de cerca de 130 crianças de 4 meses a 5 anos de idade, beneficiando dezenas de famílias da cidade que necessitam do serviço.

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