Operação Libelo investiga fraudes em ações judiciais contra bancos em Ribeirão Preto e Altinópolis

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A Operação Libelo cumpre seis mandados de busca e apreensão nesta terça-feira (20) em Ribeirão Preto e Altinópolis, para investigar suspeitas de fraudes em ações judiciais contra instituições bancárias. A Justiça determinou o bloqueio de bens e valores dos investigados até o limite de R$ 3 milhões.

A operação é realizada em conjunto pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), pela Polícia Militar e pela Polícia Civil.

As investigações começaram após a identificação, em Altinópolis, de um volume incomum de ações judiciais semelhantes, patrocinadas por um mesmo advogado. Os processos envolvem principalmente empréstimos consignados, tarifas bancárias e inclusão indevida de nomes em cadastros de inadimplentes.

Segundo as apurações, mais de 2 mil processos foram identificados, com mais de R$ 2 milhões levantados somente em Altinópolis.

Investigação apura repasses de valores

De acordo com as investigações, algumas pessoas que figuravam como autoras das ações não sabiam quantos processos haviam sido ajuizados em seus nomes nem os valores levantados judicialmente. Há relatos de clientes que teriam recebido quantias inferiores às depositadas nos processos.

As apurações indicam que as ações eram inicialmente ajuizadas por diferentes advogados e, posteriormente, concentradas em um único profissional. Os créditos obtidos nos processos eram cedidos a empresas ligadas ao grupo investigado.

Os levantamentos judiciais eram realizados em uma conta bancária do advogado, com repasses parcelados aos clientes. Em alguns casos, os pagamentos teriam ocorrido somente após questionamentos dos envolvidos ou intimações judiciais.

Crimes investigados

A investigação apura possíveis crimes de estelionato, inclusive contra idosos ou pessoas vulneráveis, falsidade documental, apropriação indébita e organização criminosa.

O nome da operação faz referência ao termo jurídico “libelo”, utilizado para designar a petição que dá início a uma ação judicial. A denominação faz alusão à suspeita de utilização dos próprios processos como instrumento do esquema investigado.

O material recolhido durante as buscas deverá contribuir para o aprofundamento das investigações.

Fonte: MPSP