Justiça absolve homem que matou dona de hotel em Orlândia (SP)

O engenheiro Eduardo Teixeira Mendes, de 43 anos, foi absolvido do homicídio de Maria José Antunes, 64, ocorrido em junho de 2022 no Hotel Vivenda, no Centro de Orlândia (SP). A decisão foi proferida pelo juiz Dr. Iuri Sverzut Bellesini, da 2ª Vara do Fórum da cidade, com base em laudos psiquiátricos que comprovaram a inimputabilidade do acusado ou seja, ele foi considerado incapaz de compreender o caráter ilícito de seus atos no momento do crime.

A Justiça determinou a absolvição sumária e impôs a medida de segurança de internação por, no mínimo, três anos, conforme prevê o Código Penal. Segundo o magistrado, dois exames realizados pelo IMESC (Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo) confirmaram que o réu sofreu surto psicótico durante o crime.

Ainda de acordo com a sentença, a defesa pautou-se exclusivamente na tese da inimputabilidade. O juiz destacou que, para afastar um laudo psiquiátrico, seriam necessários elementos concretos contrários, o que não ocorreu neste caso. Assim, reconheceu-se a isenção de pena, conforme o artigo 26 do Código Penal.

Apesar da absolvição, Eduardo Mendes seguirá internado para tratamento psiquiátrico, conforme determina a Resolução nº 487/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que regulamenta políticas antimanicomiais no âmbito criminal.

O engenheiro permanece preso por outro processo em andamento e, portanto, não será colocado em liberdade imediata.

Entenda o caso

O crime aconteceu na noite de 6 de junho de 2022, no Hotel Vivenda, em Orlândia. Segundo a denúncia, o acusado, que estava hospedado no local, teria se envolvido em uma discussão após ser solicitado a deixar o estabelecimento devido ao mau comportamento e falta de pagamento. Em surto, ele agrediu o casal de proprietários, utilizando um extintor de incêndio e um bastão de madeira.

Durante as agressões, Maria José Antunes, de 64 anos, morreu após ser golpeada diversas vezes na cabeça, enquanto o marido, Sebastião Lorenti, também de 64 anos, sobreviveu com ferimentos. O réu foi preso em flagrante pela Polícia Militar logo após o crime, sem oferecer resistência, e chegou a declarar frases religiosas e sobre “forças estranhas” durante a abordagem.