Câmara de Orlândia: Pauta da sessão ordinária do dia 17/11/2025

1 – Projeto de Lei n°. 029/25 de autoria do Poder Executivo que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Orlândia para o exercício 2026 e dá outras providências. (Juntamente c/ as emendas impositivas apresentadas pelos Srs. Vereadores).

2 – Projeto de Lei n°. 033/25 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a aprovação de um crédito adicional suplementar no valor de R$3.130.000,00”

3 – Projeto de Lei n°. 032/25 de autoria do Poder Executivo que “Cria o programa de auxílio ao desempregado denominado “Bolsa Trabalho Municipal” e dá outras providências.

4 – Projeto de Lei n°. 035/25 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a aprovação de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$.3.875.000,00”

5 – Projeto de Lei Complementar n°. 020/25 de autoria do Poder Executivo que “Altera a Lei Complementar nº 3.544, de 28 de junho de 2007, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Orlândia, para viabilizar, em caráter excepcional e subsidiário, a composição de Comissões de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar por servidores de outros órgãos ou entidades da Administração Pública, mediante convênio de cooperação técnica e operacional.

6 – Requerimento n°. 029/25 de autoria do Vereador Antonio Carlos Leite “Requerendo “Informações sobre a contratação de ‘Única Assessoria e Consultoria Contábil Ltda, CNPJ nº 53.608.432/0001-46’.”

7 – Requerimento n°. 030/25 de autoria do Vereador Antonio Carlos Leite “Requerer: “Informações sobre as Obras: 1) Gruta; 2) Panificadora Municipal; 3) Espelho D’agua e 4) Marginal “L”; as informações deverão vir com os seguintes itens: a) Valor Total da Obra; b) Cronograma: Início e previsão de conclusão e c) Valores das parcelas (valor e data) pagas desde o início até o presente momento e d) se houve algum período de suspensão da obra e, se houve, qual a razão?.”

8 – Indicação n°. 186/25 de autoria do Vereador Rafael Palma de Araújo “Indicando ao Chefe do Poder Executivo que seja realizado

estudo técnico e posterior celebração de um Contrato de Eficiência Energética no modelo ESCO (Energy Service Company), para o Anteprojeto de Lei nº 01/2025, que trata da implantação de sistemas de energia solar fotovoltaica em prédios públicos do Município de Orlândia.

9 – Indicação n°. 187/25 de autoria do Vereador Clodoaldo Santana “Indicando ao Chefe do Poder Executivo para que, através do setor competente da Administração, seja denominada uma praça pública do município com o nome de “Praça Luís Serafim”, em justa homenagem à memória deste grande cidadão orlandino, e que seja instalada uma placa comemorativa com breve texto que destaque sua trajetória e legado como educador e formador de gerações.

Orlândia-Sp., 13 de Novembro de 2025

Gilson Moreira

Presidente