Ricardo Silva (PSD) anuncia juiz federal aposentado como chefe de transição

O juiz federal aposentado Augusto Martinez Perez foi anunciado nesta terça-feira (29) como o coordenador do gabinete de transição do governo de Ricardo Silva, que assume a Prefeitura de Ribeirão Preto (SP) a partir de 1º de janeiro de 2025.

Filho de lavradores, Dr. Augusto Martinez nasceu na Fazenda Olhos D’Água, em Orlândia/SP, cresceu em Batatais, onde frequentou o antigo Grupo Escolar Rural. Antes de ser juiz federal, o magistrado também atuou como procurador, de 1984 a 1986 e promotor, de 1986 a 1995, quando assumiu a titularidade plena da 2ª Vara Federal de Ribeirão Preto como juiz federal substituto em maio.

Nesta terça-feira (29), dois dias depois de vencer o segundo turno das eleições municipais, Ricardo Silva (PSD) se reuniu pela primeira vez com o atual prefeito de Ribeirão Preto (SP), Duarte Nogueira (PSDB), para definir os primeiros passos da transição de governo, e adiantou que vai convidar professores da USP para atuar nessa etapa.

A reunião foi realizada no centro administrativo durante a manhã e, de acordo com os participantes, serviu para os representantes da atual gestão darem um panorama geral sobre o orçamento a ser executado em 2025.

Com uma receita estimada em R$ 5,1 bilhões, a Prefeitura também deixa em torno de R$ 1 bilhão em recursos, provenientes de linhas de financiamento e caixa, para investimentos em infraestrutura.

Prof. Augusto Martinez Perez

O Prof. Augusto Martinez Perez é titular no curso de Direito na UNAERP, há 28 anos (1983-1987 e 1998 até hoje). Tem uma carreira na área jurídica bastante diversificada, passando por várias carreiras, até chegar ao cargo de Juiz Federal. Antes, foi advogado privado por mais de 10 anos, foi Procurador Municipal, Procurador do Estado, lotado na Procuradoria de Assistência Judiciária (que corresponde hoje à Defensoria Pública), atuando no 1º Tribunal do Júri de São Paulo, capital, e na antiga COESPE (hoje Secretaria da Administração Penitenciária), desenvolvendo trabalho no antigo complexo do Carandiru (Penitenciária Masculina, Penitenciária Feminina, Casa de Detenção “Prof. Flamínio Fávero”, considerado o maior presídio do mundo e Centro de Classificação e Triagem). Isto por designação do então Secretário de Justiça, Dr. José Carlos Dias. Posteriormente, ingressou no Ministério Público de São Paulo, atuando nas Comarcas de Jaboticabal, Mogi das Cruzes, São Simão e Ribeirão Preto. Em 1995, tomou posse como Juiz Federal.

No início da sua carreira jurídica, atuou intensamente no Mato Grosso, antes de ser criado o Mato Grosso do Sul, onde, paralelamente, lecionou literatura portuguesa e inglês, nos antigos cursos ginasial e colegial, uma vez que é, também, licenciado em letras (línguas anglo-germânicas). Destaco, ainda, sua dedicação ao ensino superior, iniciada em 1972, na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ituverava/SP, onde ministrou aulas de “Estudo de problemas brasileiros”.

Filho de lavradores, nasceu na Fazenda Olhos D’Água, em Orlândia/SP, cresceu em Batatais, onde frequentou o antigo Grupo Escolar Rural

“Prof. Antônio Augusto de Oliveira Junior”, tendo recebido como prêmio, por ter sido aprovado em 1º lugar, o livro “Histórias da Tia Anastácia”, de Monteiro Lobato. A partir daí, tornou-se um ávido leitor. Vem de uma família numerosa, com 12 irmãos, 4 homens e 8 mulheres.

Fez o seu Mestrado em Direito Penal, orientado pelo Professor Paulo José da Costa Junior, e o seu Doutorado em Direito do Estado, sob orientação do Professor José Cretella Junior, ambos na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, da Universidade de São Paulo. Sua dissertação de mestrado (Reabilitação penal no direito brasileiro), classificada em primeiro lugar, recebeu o prêmio “Jurista Costa e Silva”, em concurso nacional promovido pela Associação Paulista do Ministério Público. Esse trabalho tem sido referenciado em obras de outros penalistas, juntamente com outro artigo (Independência funcional do Promotor de Justiça), publicado na Revista dos Tribunais e que foi republicado em obra coordenada por Guilherme de Souza Nucci (Doutrinas Essenciais de Processo Penal).

O Professor Júlio Fabrini Mirabete, ao tratar das penas alternativas, ao tratar em seu Manual de Direito Penal, menciona um antigo artigo publicado na revista Justitia (Individualização executiva da pena e confinamento de fins de semana).

Como Juiz Federal, participou de concurso promovido pela OIM, órgão da Organização das Nações Unidas, tendo sido premiado com a publicação de sentença de sua autoria, sobre trabalho escravo, em 2020.

Ao longo de meio século de docência, tem formado sucessivas gerações de operadores do Direito, com um expressivo dom de realizar. Teve passagem pela UNESP em Franca (1987-2005), onde foi um dos criadores do Mestrado e Doutorado, orientando cerca de 50 dissertações de mestrado, além de quase uma dezena de teses de doutorado.

Tem uma profunda dedicação ao Direito e também à literatura. É apreciador da poesia e prosa da língua portuguesa, além dos romances franceses e ingleses. É leitor voraz de romances históricos.

Pessoalmente, é de se registrar suas qualidades como pai e amigo. Frequentou o Seminário Arquidiocesano Maria Imaculada, primeiramente em Ribeirão Preto, e posteriormente em Brodowiski, onde construiu os alicerces de sua formação religiosa, cujos valores buscou transmitir a seus filhos Augusto, Caio Frederico e Ana Carolina. Hoje o motivo de seu maior orgulho são os netos (Beatriz, Helena, Augusto Neto, Luísa, Arthur, Pedro e David). É um pai amoroso e dedicado. Também sempre reconhece o papel de sua esposa, Lúcia – em suas palavras “sua eterna namorada”, como guia e incentivadora nessa jornada.

Juiz Federal há 28 anos

Foi Promotor de Justiça do Estado de São Paulo, Procurador do Estado de São Paulo e Procurador do Município de Paranaíba/MS.

Doutor em Direito do Estado e Mestre em Direito Penal, ambos pela Universidade de São Paulo – USP

Especialista em Direito Administrativo pela Universidade de Salamanca (Espanha)

Especialista em Direito Administrativo pela Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP)

Licenciado em Letras Anglo-latinas pelo Centro Universitário Barão de Mauá

Bacharel em Direito pela Faculdade Municipal de Direito de Franca – FDF

Com informações: EPTV.com