A barbada da Sabesp

O governador de São Paulo, quando ainda estava no céu com seu paraquedas, que o trazia para aterrissar no território paulista, portanto muito antes de ir prestar solidariedade ao chefe corrupto dos matadores de Gaza, ele já gritava, como uma missão, “vou vender a Sabesp”, “Vender a Sabesp”.

Uma pergunta pedagógica é necessária para início de conversa: O lucro de 3 Bilhões de Reais é melhor que fique no cofre do Estado para reinvestir, como regularmente fazia com sua maior parte, ou para aplicar em saúde, educação e segurança, ou é mais vantajoso, paradoxalmente, ir para o bolso privado como lucro fabuloso???

Vender a SABESP, empresa de economia mista, lucrativa, patrimônio público, com capacidade técnica e força de expansão, vendida apressadamente sem um debate profundo sobre o Estado que queremos, vendida como uma unidade, que atende tantos municípios  numa ação neoliberal dedicada a  desossar a estrutura construída com o dinheiro público, e ainda por preço inferior ao da bolsa, e ainda alienada para uma empresa muito menor que ela, sem experiencia na área, e a única que se dispôs a comprá-la, mesmo sem falar de sua finalidade, mas só de sua administração. Isso não é venda, isso é assalto ao patrimônio público.

Não dá para desconfiar? Uma só empresa com características dessa compra e venda de bagatela, naquele leilão sem concorrência em que só apareceu ela, única interessada, apesar dos lucros fabulosos que a SABESP gera?? A desconfiança é de que só pode ser um acerto universal de interesses poderosos. Na Assembleia Legislativa o deputado que votou a favor, teve uma emenda Parlamentar de R$ 20.000.000.00, que entupiu a discussão, que entupiu o cumprimento do dever.

Esse esquema estranho decorre de uma vontade individual, férrea, que só não vendeu já no paraquedas, porque a SABESP era muito grande, e o vender, vender, aparece amais como cumprimento de palavra sob ameaça de morte, pois, o apressamento apressado tem perfil de assalto de máfia. Ninguém responde adequadamente aquela pergunta, entre lucro investido em favor do povo ou destinado ao bolso privado. E não adianta dizer que houve conversa, que houve debate, que aqui é diferente de Buenos Aires, Reio Unido etc., etc. Na verdade, ninguém não explica se o lucro não deveria ser investido no interesse do povo, ou no bolso privado. E não adianta a cantilena de que houve debate, omitindo que houve pancadaria na Assembleia Legislativa, com a nova polícia paulista, treinada na violência iniciada, como cartão postal, no litoral de Santos, quando aquele cego foi morto, em sua casa invadida, porque teria apontado uma arma para os que o mataram.

Nossos homens públicos exercitam a ética molenga, já que, inocentemente, não sabem responder qual o Brasil Democrático que queremos, assim estruturado para responder às nossas demandas sociais. Não sabem. Como os militares nãos sabem, tanto que quando ocorre a tentativa de democratização dos benefícios sociais eles pensam que o comunismo ressuscitou, mesmo que morto no mundo. Não é diferente com nossos Tribunais, onde o reinado do formalismo do século 19 esquece o Estado Democrático que queremos materialmente, por conta da exuberância das necessidades sociais, e ainda eles trazem a formação jurídica que privilegia o direito privado. Sentidamente recordamos, com exemplo expressivo, a venda das subsidiárias da Petrobrás sem leilão, autorizada pelo Supremo Tribunal Federal. Juridicamente, o banzé da fortuna mais fácil foi instalado. O patrimônio público serviu de banquete aos sempre esfomeados da fortuna fácil. E a venda da Vale do Rio Doce e as desgraças que orquestrou com a política de diminuição de gastos. Mesmo xarope: mandam embora profissionais que demoram 10 anos para serem formados tecnicamente. Aumentam o salário dos seus executivos. Tudo com paletó e gravata.

Estranha-se que o juramento solene do cumprir e fazer cumprir a Constituição não fixa a Democracia com a estrutura de um Estado comprometido com a vinculação do maior número de pessoas ao processo da cultura, ao processo da produção e a do consumo. A Democracia que juram defendê-la, conspurcada tantas vezes, especialmente com aqueles parlamentares eleitos, surfando na onda do ódio, e que agem, como se a Constituição fosse só um estorvo para um assalto a tudo que pertence ao Estado.

Recentemente, um dono da banca dos jornais perguntou–me:  o Ministério Público, onde fica nessa? Respondi pela singela finalidade de tal Instituição permanente:  defende os interesses da sociedade e a democracia?

Entretanto, permanece neles também a pergunta: qual Democracia? Não pode ser essa Democracia em que os bens de uma empresa pública ou de economias mista, como a Sabesp, a Eletrobrás, são bens públicos e alienados na base do trator governamental. E em sendo públicos não podem requerer recuperação judicial, não podem sofrer pedido de falência, e quanto ao pagamento de dívidas só mediante através de precatório. Só podem ser bens públicas.

Assim é de esperar que é o caso de confiar que o Ministério Público investigue, para valer, essa pulverização do interesse público e social. Eles são defensores dos interesses da sociedade, e o fato de seu Procurador Geral ser nomeado pelo governador não altera nossa confiança, no cumprimento da lei e da legitimidade da Instituição.

Assim, todos que não sabem como estruturar a democracia que queremos, ao menos salvaria o que possa construi-la, caminhando, caminhando com que conquistamos, caminhando….

E enquanto isso o governador de São Paulo, que foi abraçar o corrupto chefe dos matadores de Gaza, cantará em dó maior – eu vendi a Sabesp, eu vendi a Sabesp, pito, pitou.

Só que mais de 200 cidades no mundo, que privatizaram a prestação de serviço de água, reestatizaram-na. Voltaram atrás. Ainda veremos, o Ministério Público do Estado de São Paulo nessa parada, já que a corrupção é explicita, e o Tribunal de Contas nada fez, e o Tribunal de Justiça não julgou a tempo e a hora a questão, certamente que não é para se curvar ao império do fato consumado, E o Supremo Tribunal Federal ainda pode julgá-la, corajosamente, quem sabe?

Feres Sabino – Advogado