Câmara mantém projeto e Acirp insiste em audiência pública sobre aumento do número de vereadores

Um grupo de vereadores de Ribeirão Preto decidiu na sessão da última terça-feira (07/02) manter em pauta o projeto de emenda à Lei Orgânica número 4/2022, que aumenta de 22 para 27 o número de cadeiras para a próxima legislatura.  

Com isso, a audiência pública que aconteceria na última segunda-feira e foi cancelada após declarações de vereadores de que o projeto seria extinto, foi remarcada para a próxima quarta-feira (15/02), às 18h30, na Câmara Municipal. Representantes da Acirp (Associação Comercial e Industrial de Ribeirão Preto) presentes à sessão precisaram intervir e insistir para que a audiência fosse reagendada. 

“A audiência é um passo importante para que a população seja ouvida e reitere seu posicionamento, já manifesto publicamente, contrário ao aumento. Não há uma contrapartida razoável que justifique este gasto adicional para o município”, diz o presidente da Associação, Dorival Balbino. 

Levantamento da entidade mostrou que o impacto financeiro nos cofres púbicos do munícipio para quatro anos da próxima legislatura será de R$ 15 milhões caso a medida seja aprovada.  

A Acirp também promoveu uma consulta pública on-line de 10 a 23 de janeiro que mostrou que a grande maioria da população é contra a medida. Das 2.053 respostas obtidas, 96,4% (1980 respostas) reprovam o aumento. 

“A sociedade já se manifestou contra a mudança e a maior parte dos atuais legisladores declarou ter entendido que não há apoio popular para o aumento do número de cadeiras. No entanto, visto que a proposta de emenda segue em tramitação para ser votada na Câmara, a Acirp reforça seu posicionamento e se mantém em alerta e vigilante ao andamento desse processo”, conclui Balbino. 

Foto: Dorival Balbino, presidente da Acirp / Crédito de Imagem: Lídia Muradás