Pauta Sessão ordinária Câmara de Orlândia – 04/07/2022

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA  04/07/2022 

1 – Projeto de lei n°. 011/22 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária 2023 e dá outras providências”. (2° E ÚLTIMA DISCUSSÃO  E VOTAÇÃO). 

2 – Projeto de Lei n°. 011/22 de autoria do Vereador Jorge Gabriel Grasi “Dispõe sobre a proibição da Inauguração e Entrega de Obras Públicas Inacabadas ou que não atendam ao fim a que se destina”. 

3 – Projeto de lei n°. 013/22 de autoria da Mesa da Câmara que “”Revoga os artigos 1º, 2º, 3º, 4º, o parágrafo único do art. 5º, e os Anexos I e II, todos da Lei nº 4.124, de 13 de dezembro de 2017; fixa a remuneração do cargo de provimento efetivo denominado “Auxiliar Legislativo e Administrativo”; dispõe que o Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Orlândia passa a ser regido pela Resolução nº 01/2022″ 

4 – Indicação n°. 059/22 de autoria do Vereador Daniel Gaioto Aniceto “Indicando ao Chefe do Poder Executivo que proceda estudos que se fizerem necessários, objetivando efetuar uma manutenção geral na Pça. da Igreja do Jardim Santa Rita, incluindo poda de árvores, calçadas, jardins, etc. 

5 – Indicação n°. 061/22 de autoria do Vereador Murilo Santiago Spadini “Indicando o AnteProjeto de Lei que “Dispõe sobre a criação de Programa Municipal de Apoio à Mulher em Situação de Violência”. 

6 – Indicação n°. 062/22 de autoria do Vereador Murilo Santiago Spadini a implantação do Programa de Recuperação Fiscal Municipal  REFIS-MUNICIPAL, através de Projeto de lei Complementar de iniciativa do Poder Executivo”. 

7 – Indicação n°. 064/22 de autoria da Vereadora Marcia Lucia Belato “Indicando o anteprojeto de Lei que segue abaixo, o qual “dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Apoio à Mulher em Situação de Violência”. 

8 – Requerimento n°. 015/22 de autoria do Vereador Max Leonardo Define Neto “Requerendo ao Chefe do Executivo que envie para essa Casa de Leis, cópia do edital de licitação, do memorial descritivo e do termo de referência, que oriundos da contratação da empresa de coleta de lixo (Líder) 

 Orlândia -Sp., 30 de Junho de 2022 

 Murilo Santiago Spadini 

Presidente