Justiça determina internação de adolescente após ameaças a políticos e crianças em São Joaquim da Barra
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A Justiça determinou a internação, por até três anos, de um adolescente investigado por ameaças contra o prefeito, um vereador e crianças que frequentam uma creche mantida por uma organização da sociedade civil em São Joaquim da Barra.
A decisão ocorreu após atuação do Ministério Público de São Paulo (MPSP), por meio da Promotoria de Justiça do município. A medida socioeducativa deverá ser cumprida em uma unidade da Fundação CASA e prevê avaliações do processo a cada três meses, ou em período menor, conforme a necessidade.
Segundo a representação apresentada pelo MPSP à Justiça, em setembro, o adolescente teria praticado seis atos entre junho e setembro deste ano, todos por meio de mensagens eletrônicas.
Entre os casos relatados está uma ameaça feita a um delegado de polícia aposentado. De acordo com o documento, o adolescente teria exigido R$ 20 mil para não cometer violência sexual contra a filha do homem.
O jovem também teria ameaçado o prefeito, um vereador e crianças atendidas por uma creche. Ainda segundo o Ministério Público, houve injúria racial contra a mãe do vereador e utilização de material de conteúdo nazista nas mensagens encaminhadas à instituição.
A Promotoria pediu a aplicação de medida socioeducativa pelos atos infracionais análogos aos crimes de ameaça e extorsão, além de condutas previstas na Lei do Racismo.
Durante a investigação, foram identificadas características semelhantes nas mensagens, como expressões específicas, padrão de linguagem e outros elementos que permitiram relacionar as comunicações ao adolescente.
Na decisão, a Justiça considerou também relatório elaborado pela Fundação CASA, segundo o qual o jovem precisa desenvolver maior capacidade crítica sobre as atitudes praticadas e rever valores e conceitos relacionados à aproximação com células criminosas virtuais.
A internação tem caráter socioeducativo e poderá ser mantida pelo período máximo previsto para esse tipo de medida, de até três anos, com avaliações periódicas.
Fonte: MPSP
