Governo Federal libera R$ 13,6 milhões para ações da Defesa Civil
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O Governo Federal autorizou o repasse de R$ 13,6 milhões para ações de resposta e recuperação em 25 cidades afetadas por desastres. A liberação dos recursos foi oficializada em portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU), nesta segunda-feira (26).
A maior parte da verba será destinada ao Amazonas, que receberá R$ 8,3 milhões para atender 18 municípios, incluindo Manaus, Coari, Lábrea e Presidente Figueiredo. O Rio Grande do Sul será contemplado com R$ 3,8 milhões para 4 cidades, com destaque para Eldorado do Sul e Santiago. Mato Grosso do Sul, Tocantins, São Paulo e Minas Gerais também receberão recursos.
Ribeirão Preto receberá R$ 225,8 mil
O governo federal autorizou a transferência de R$ 225.857,77 para Ribeirão Preto, destinados à execução de ações de resposta a desastres. A autorização foi publicada no Diário Oficial da União na segunda-feira (26), por meio de portaria do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
De acordo com a Portaria nº 3.684, de 23 de outubro de 2026, o dinheiro será repassado em parcela única e deverá ser utilizado exclusivamente nas ações de Proteção e Defesa Civil previstas na solicitação apresentada pelo município.
O prazo para execução das medidas é de 180 dias, contados a partir da publicação da portaria.
Após a conclusão das ações, a prefeitura deverá apresentar a prestação de contas final dentro do prazo previsto na regulamentação federal.
A portaria não detalha, no texto publicado, quais serviços ou intervenções específicas serão realizados com os recursos.
Fonte: Diário Oficial da União / Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
