Câmara de Orlândia aprova projeto de patrocínio para eventos públicos

A Câmara Municipal de Orlândia aprovou o Projeto de Lei nº 20/2026, de autoria do Poder Executivo, que cria o Programa Municipal de Patrocínio de Eventos Públicos. A medida permite que empresas apoiem eventos promovidos pela Prefeitura, com possibilidade de divulgação de suas marcas em contrapartida.

O projeto recebeu 11 emendas parlamentares, apresentadas pelos vereadores Clodoaldo Santana da Silva e Antonio Carlos Leite. As propostas alteravam regras sobre a escolha dos patrocinadores, publicidade, critérios de participação e dispositivos do texto original.

Durante a discussão, os vereadores destacaram a importância de buscar recursos privados para reduzir os custos dos eventos para o município. Também foram levantadas preocupações sobre a necessidade de garantir transparência, critérios objetivos e igualdade entre as empresas interessadas.

Clodoaldo Santana defendeu mudanças para tornar o programa mais claro e seguro juridicamente. Antonio Carlos Leite apresentou emendas com alterações em diversos artigos do projeto, buscando ajustar as regras de participação e execução dos patrocínios. Outros vereadores ressaltaram que o programa pode fortalecer eventos culturais, esportivos e comunitários, além de movimentar o comércio local.

O projeto foi aprovado por 8 votos contra 1, do vereador Max, e teve duas ausências, dos vereadores Rafael Palma e Dra. Juliane.