MPSP condena réu por mortes em gruta de Altinópolis

A pedido da Promotoria de Altinópolis, o Judiciário condenou a quatro anos de detenção por homicídios culposos o homem que realizou um treinamento irregular na gruta Duas Bocas, situada em uma fazenda do município. Nove pessoas morreram na ocasião, em virtude do desmoronamento de parte do teto e de uma parede da gruta.

A pena privativa de liberdade por duas restritivas de direitos: entrega de suprimentos no valor de R$ 5 mil a uma entidade beneficente e prestação de serviços à comunidade pelo tempo da condenação. O réu deverá ainda pagar R$ 50 mil aos familiares de cada uma das vítimas, a título de indenização por danos morais.

Proprietário de uma empresa dedicada a treinamentos e serviços em segurança, o homem era conhecido por organizar cursos para formação e aperfeiçoamento de bombeiros civis. Em outubro de 2021, ele passou a divulgar curso de busca e salvamento dentro da gruta Duas Bocas, mas a atividade não poderia ter acontecido no formato definido. De acordo com a denúncia assinada pelo promotor Ivan Cintra Borges, cursos e treinamentos em ambientes externos somente podem ocorrer em local seguro e controlado, assegurando-se o fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPI) a todos os participantes. A empresa não ofereceu sequer capacetes a todos os inscritos, que precisavam fazer rodízio para usar os equipamentos. Além disso, qualquer espécie de instrução e treinamento no interior da gruta Duas Bocas era contraindicada, tendo em vista sua formação de arenito, estrutura geológica mais frágil e sujeita a desmoronamentos pela perda de estabilização. Chuvas intensas começaram durante a atividade e o grupo foi orientado a pernoitar dentro da gruta, mas parte dos alunos acabou sendo soterrada após o desmoronamento.

“A negligência do denunciado consistiu em autorizar a realização do curso sem observar as normas técnicas cabíveis e as medidas de precaução necessárias para garantir a segurança de todos os participantes”, diz a Promotoria na denúncia.

Relembre o caso

A gruta Duas Bocas, localizada na cidade de Altinópolis, no interior de São Paulo, cuja parte superior caiu, já registrou outros deslizamentos de terra. No sábado (30/10/2021), dez bombeiros ficaram soterrados e somente um corpo foi retirado com vida. O prefeito do município, José Roberto Ferracin Marques, classificou a queda como a maior tragédia da história da cidade.

No dia 1° de novembro de 2021, policiais militares bloquearam o acesso ao local do desmoronamento por segurança. Por causa da forte chuva, que dificultou o trabalho de busca das vítimas, a operação de resgate dos corpos terminou após 18 horas de trabalho. Foram 75 homens e mulheres do Corpo de Bombeiros que participaram das buscas pelos dez corpos de bombeiros civis soterrados.

A caverna é grande e já havia registrado outros deslizamentos em anos anteriores. “A gruta é feita de arenito, material que facilita desmoronamentos”, explicou Marcelo Gramani, geólogo que deu apoio técnico às equipes. “O mau tempo também contribuiu para o desmoronamento. Em muitos casos, essas quedas são repetinas, em segundos a estrutura pode cair. A chuva transforma a rocha dura em uma areia semelhante à de praia.”

O caso foi registrado na delegacia de Altinópolis, e vítimas e testemunhas foram ouvidas para a investigação. O velório coletivo foi realizado na cidade de Batatais. A prefeitura de Altinópolis decretou luto oficial na cidade.

O grupo de bombeiros saíram no sábado para fazer um treinamento em áreas de risco. O sócio de Celso Galina, que oferecia o curso, disse que a gruta foi avaliada como segura.