Promotoria apura possível omissão do Poder Público em caso de criança morta na cidade de Ribeirão Preto
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O promotor de Justiça Moacir Tonani Junior instaurou, nesta quarta-feira (18/2), inquérito civil para apurar eventual omissão de integrantes dos Conselhos Tutelares e da Secretaria de Assistência Social de Ribeirão Preto em caso que resultou na morte de uma criança de 3 anos. A menina chegou sem vida a uma Unidade de Pronto Atendimento com hematomas e indícios de desnutrição.
Segundo dados coletados pela Promotoria, a criança teria sido vítima de maus-tratos praticados reiteradamente pelo avô e pela companheira deste. Informações prestadas por profissionais do Instituto Médico Legal revelaram que a menina apresentava sinais de sarcopenia (perda muscular) e baixa densidade capilar. Nascida em 2022, ela não passava por atendimento com profissionais de saúde desde 2023.
Tonani Junior lembra, na portaria de instauração, que cabe à Secretaria Municipal de Assistência Social promover o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família, mediante acompanhamento familiar, orientação social e atividades coletivas e comunitárias. No âmbito do procedimento, o promotor pediu acesso a cópias de todos os atendimentos prestados à menina pelos Conselhos Tutelares e pelas Secretarias de Saúde e Assistência Social nos últimos 12 meses, assim como ao exame necroscópico e aos depoimentos prestados perante autoridades policiais.
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Fonte: MPSP
