Ministério Público garante avanço de obras no Córrego Jatobá em Barrinha
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As obras previstas no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Ministério Público e a Prefeitura de Barrinha estão em fase final de execução. A medida foi adotada após a queda de uma ponte no Córrego Jatobá, registrada em dezembro de 2025, e tem como objetivo reduzir riscos de inundação e garantir a segurança dos moradores da região.
O acordo foi estabelecido pelo Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (GAEMA) e prevê o monitoramento contínuo do córrego, especialmente na área afetada. Entre as obrigações assumidas pelo município está o cadastramento dos moradores do entorno, com identificação de pessoas em situação de vulnerabilidade, como idosos, doentes e crianças.
Além disso, a Prefeitura deve promover ações de conscientização sobre riscos de enchentes e retirar moradores da área em situações de perigo, conforme alertas da Defesa Civil, garantindo abrigo em locais seguros.
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O TAC também determina a limpeza do local, retirada dos destroços da ponte e manutenção da área isolada até que as condições de segurança sejam totalmente restabelecidas.
Paralelamente, o Ministério Público, por meio de ação civil pública, busca obrigar o município a elaborar um estudo hidrológico de macrodrenagem do córrego e avaliar outras pontes com risco estrutural, além de exigir medidas para recuperação das estruturas comprometidas.
