Câmara de Orlândia aprova projeto “Professor que Capacita”

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A Câmara Municipal de Orlândia aprovou na terça-feira (31), o Projeto de Lei nº 7/2026, que institui o Programa “Professor que Capacita”, voltado à formação continuada de profissionais da educação da rede municipal.

A proposta, desenvolvida pela Secretaria Municipal de Educação com apoio do prefeito Jorge Gabriel Grasi “Thor”, tem como objetivo incentivar professores, psicopedagogos e fonoaudiólogos a compartilharem conhecimentos por meio de cursos, palestras e capacitações internas.

O programa permitirá que os próprios profissionais da rede ministrem atividades de formação, valorizando a experiência prática de quem atua diretamente nas escolas e no atendimento especializado. A iniciativa busca melhorar a qualidade do ensino, promovendo atualização constante e troca de experiências entre os educadores.

De acordo com o projeto, a participação será voluntária e os interessados deverão atender a critérios como formação compatível, experiência na área e inscrição por meio de edital interno. As atividades não poderão prejudicar as funções regulares dos servidores.

Os profissionais que atuarem como formadores poderão receber uma gratificação eventual por serviço especial, conforme a carga horária, complexidade da atividade e disponibilidade orçamentária. O benefício não será incorporado ao salário e não gera vínculo permanente.

Além disso, o programa fortalece a integração entre educação e áreas de apoio, como psicopedagogia e fonoaudiologia, ampliando o atendimento aos alunos e contribuindo para uma educação mais inclusiva.

A nova lei também prevê que o Executivo regulamente detalhes como valores, critérios de seleção e comprovação das atividades. As despesas serão custeadas com recursos próprios do orçamento municipal.