Escola particular de Guará vira alvo de inquérito por relatos de violências contra alunos
Por meio de inquérito civil instaurado nesta segunda-feira (30/1), o MPSP começou a apurar a conduta de funcionários de uma escola particular de Guará que é alvo de denúncias envolvendo violências físicas, morais, psicológicas e sexuais cometidas contra estudantes. Entre outras providências, o promotor de Justiça Túlio Vinícius Rosa pediu que autoridades estaduais e municipais esclareçam as medidas que serão adotadas para evitar que o estabelecimento de ensino prossiga aplicando um modelo incompatível com a Constituição, com as Leis de Regência e com os princípios basilares da educação, sob pena de responderem por omissão.
O membro do MPSP cita “graves situações, devidamente comprovadas e documentadas” de violações praticadas entre e contra os alunos matriculados, com aparente anuência e participação direta de professores e da direção. A portaria de instauração do inquérito narra casos de assédio sexual praticado por um professor contra uma aluna e perseguições sofridas por um jovem com transtorno do déficit de atenção com hiperatividade, assim como relatos de uma aluna que quase foi agredida fisicamente pela diretora em virtude de uma competição com a filha da docente.
Rosa solicitou ainda que a Unidade de Atendimento aos Órgãos de Controle Externo da Secretaria de Estado da Educação verifique a possibilidade de cassar a autorização de funcionamento da escola “diante das sistemáticas violações a direitos fundamentais de alunos”.
Fonte: MPSP
