Ex-prefeito de Orlândia é condenado por envolvimento em organização criminosa e fraude de R$ 23,5 milhões. Ainda pode recorrer

GUILHERME CARVALHO
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O ex-prefeito de Orlândia (SP) Oswaldo Ribeiro Junqueira Neto, conhecido popularmente como Vado, e mais 23 pessoas, entre ex-servidores da prefeitura e empresários da cidade, foram condenados no último dia 15 de agosto pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) por envolvimento em organização criminosa.

A sentença determinou perda de cargo e função pública de sete réus, além da interdição do desempenho de exercício de função ou cargo público pelo prazo de oito anos, inclusive em relação ao ex-prefeito. Vado deverá cumprir pena de prisão em regime fechado.

As 24 pessoas envolvidas no caso foram denunciadas pelo Ministério Público em novembro de 2017 por fraudes envolvendo cerca de R$ 23,5 milhões.
Outros cinco processos estão em andamento na Justiça decorrentes da Operação Loki, que investiga o esquema. As primeiras denúncias surgiram em 2019, após o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado de São Paulo (Gaeco) descobrir que o então prefeito comandava um esquema composto por servidores municipais e empresários com o objetivo de fraudar procedimentos licitatórios, desviar rendas públicas e corromper agentes públicos.

À época, o Gaeco avaliou que o prejuízo chegou a R$ 23.592.484,69, levando em conta apenas procedimentos licitatórios e dispensas de licitação, investigados na Operação Loki.

A Operação Loki descobriu pelo menos 36 fraudes em licitações e contratos desde 2017 nas secretarias de Educação, Saúde, Infraestrutura, Assistência Social e Departamento de Água e Esgoto da Prefeitura de Orlândia.

O esquema, segundo o Gaeco e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP), utilizava empresas de fachada criadas meses antes das licitações, troca de propostas entre concorrentes e contratação de familiares por agentes públicos.
Além disso, também houve desvios envolvendo compra de merendas escolares e a suspeita de fraudes no fornecimento de material escolar, brinquedos e ovos de Páscoa, bem como na contratação de uma empresa para o transporte de pacientes para outras cidades.

Reprodução parcial g1/ GuilhermeCarvalho

Oswaldo foi procurado pela Procurado pela EPTV, afiliada da TV Globo, e disse que não estava sabendo da decisão e não se manifestaria.

Operação Loki
Deflagrada em setembro de 2019, a Operação Loki apurou ao menos 36 fraudes em licitações e contratos desde 2017 nas secretarias de Educação, Saúde, Infraestrutura, Assistência Social e Departamento de Água e Esgoto da Prefeitura de Orlândia.
Uso de empresas de fachada constituídas meses antes das licitações, troca de propostas entre concorrentes e contratação de familiares por agentes públicos foram algumas das práticas investigadas à época pelo Gaeco com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP) nos contratos com indícios de fraudes em Orlândia.
Os processos foram abertos, segundo os promotores, para diversas finalidades, como aquisição de merendas escolares. O serviço foi prestado, mas o MP encontrou evidências de superfaturamento e empresas contratadas de fachada.
Além disso, também havia suspeita de fraudes no fornecimento de material escolar, brinquedos e ovos de Páscoa, bem como na contratação de uma empresa para o transporte de pacientes para outras cidades.
Fraudes em contratos de segurança patrimonial nos prédios públicos, na prestação de cursos profissionalizantes de artesanato e culinária na Assistência Social, além da locação de um prédio também foram apuradas pelo MP.
O nome da operação é uma referência ao deus da mitologia nórdica Loki, conhecido como o pai da mentira, da trapaça, da farsa.

Foto: Ex-prefeito Vado na Convenção do MDB que oficializou a pré-candidatura do Gustavo Zordan (MDB), no dia 02 de agosto de 2024. https://www.instagram.com/p/C-N0p6zOshh/?img_index=2