Pauta: Sessão Câmara Municipal de Orlândia – 23/02/2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/02/2023
SESSÃO AO VIVO ÀS 19H, NO LINK https://www.youtube.com/@camaradeorlandia
1 – Projeto de lei n°. 02/23 de autoria do Poder Executivo que “Altera a Lei n°. 3.928, de 12 de Junho de 2013, que Dispõe sobre a Politica Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, institui em novos termos o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente _CMDCA, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA e o Conselho Tutelar – CT e dá outras providências”.
2 – Requerimento n°. 006/23 de autoria do Vereador Murilo Santiago Spadini “Requerendo ao Chefe do Poder Executivo, que através do setor competente da Prefeitura, nos informe se a documentação da Praça Luiz Mariotto já foi regularizada.
- Publicidade -
3 – Requerimento n°. 007/23 de autoria do Vereador Max Leonardo Define Neto “Requerendo ao Chefe do Poder Executivo cópia do extrato bancário indicando qual o valor real que se encontra hoje no “caixa” da Prefeitura Municipal de Orlândia.
4 – Requerimento n°. 008/23 de autoria do Vereador Max Leonardo Define Neto “Requerendo ao Chefe do Poder Executivo qual foi o valor e a data em que foi repassado ao município de Orlândia a primeira parcela do FPM, e se houve diminuição no repasse devido ao último censo realizado. Caso a resposta seja afimativa, de quanto foi essa redução comparado ao ano de 2022.
5 – Requerimento n°. 009/23 de autoria do Vereador Max Leonardo Define Neto “Requerendo ao Chefe do Poder Executivo cópia do extrato onde demonstra que essa verba de 850 mil reias do MIT, entrou na conta da prefeitura municipal, bem como, as notas ficais comprovando que a tal verba foi aplicada no Parque Cyro Armando Catta Pretta.
6 – Indicação n°. 015/23 de autoria do Vereador Daniel Gaioto Aniceto “Indicando a Administração Municipal que seja feito o conserto de um buraco na Rua 12 com a Avenida E , no Jdm Benini.
7 – Indicação n°. 016/23 de autoria do Vereador Daniel Gaioto Aniceto “, Indicando a Administração Municipal que seja feito o conserto de um buraco na Rua 8, esquina com a Avenida A – Vila Marcussi.
8 – Indicação n°. 017/23 de autoria do Vereador Daniel Gaioto Aniceto “Indicando ao Chefe do Poder Executivo providências urgentes em relação a uma cratera existente na Avenida Marginal Direita, em frente a J.C. Barroso Veiculos”.
9 – Indicação n°. 018/23 de autoria do Vereador Daniel Gaioto Aniceto “Indicando a Administração Municipal para que proceda manutenção nos banheiros do Cemitério Municipal”
10 – Indicação n°. 019/23 de autoria do Vereador Luiz Carlos Vilarim (Beia) “Indicando a Administração Municipal, que proceda estudos que se fizerem necessários, objetivando reajustar os salários de todos os estagiários do Poder Executivo, tendo em vista os índices de inflação do ano de 2022.
11 – Moção n°.001/23 de autoria do Vereador Max Leonardo Define Neto “Apoio e Reconhecimento da importância do desarquivamento do PLS 166/2018 que trata da prisão após a condenação em segunda instância”.
Orlândia, 23 de fevereiro de 2023
Luiz Carlos Vilarim (Beia)
Presidente
