Pauta Sessão Câmara Municipal de Orlândia – 20/03/2023

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/03/2023

1 – Projeto de Lei n°. 002/23 de autoria do Vereador Murilo Santiago Spadini que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL RESPONSÁVEIS PELO SUSTENTO DA FAMÍLIA, DENOMINADO “MÃE SOZINHA”, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

2 – Projeto de Lei n°. 003/23 de autoria do Vereador Vitor Favaro Tonetto que “DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO PRÉVIA, POR MEIO DA INTERNET, DO CRONOGRAMA DE OBRAS E SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, TAPA-BURACOS, PODA DE ÁRVORES, ROÇAGEM DE MATO EM ÁREAS VERDES, TROCA DE LÂMPADAS E CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS E PARQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

3 – Indicação n°. 029/23 de autoria do Vereador Daniel Gaioto Aniceto “Indicar a Administração Municipal para que proceda o recapeamento asfáltico no Anel Viário “Amauri Galvão Junqueira”.

4 – Indicação n°. 030/23 de autoria do Vereador Daniel Gaioto Aniceto “Indicando a Administração Municipal para que proceda estudos que se fizerem necessários, objetivando fazer a concessão de transporte escolar universitário totalmente gratuito, para os alunos que estudam em outros municípios.

5 – Indicação n°. 031/23 de autoria do Vereador Daniel Gaioto Aniceto “ Indicando a Administração Municipal para que proceda estudos que se fizerem necessários, objetivando fazer a limpeza e desobstrução da boca de lobo localizada na Avenida 7 com a Rua 22.

6 – Indicação n°. 033/23 de autoria do Vereador Vitor Fávaro Tonetto Indicando a Administração Municipal para que proceda estudos que se fizerem necessários, , determinar ao setor competente que tome providências quanto a instalação de lombada ou redutor de velocidade na rua 14 com avenida do café.

7 – Indicação n°. 034/23 de autoria dos Vereadores Murilo Santiago Spadin i e Jorge Gabriel Grasi “INDICANDO, junto ao Chefe do Poder Executivo, bem como, ao Secretário da Saúde, Dr. Fábio Polimeno Benedicto e a Vigilância Sanitária Municipal, para que conjuntamente, procedam estudos que se fizerem necessários para o fim de instaurar uma nova Portaria, possibilitando a execução da medida de ingresso forçado em imóveis comerciais e residenciais, no caso de situação de abandono ou de ausência da pessoa que possa permitir o acesso do agente de saúde, quando necessária ao controle de doenças causadas pelos vírus da Dengue, da Chikingunya e do Zika Vírus no território do Município de Orlândia.

8 – Requerimento n°. 015/23 de autoria do Vereador Jorge Gabriel Grasi “Requerendo ao Chefe do Poder Executivo informações sobre o critério que está sendo empregados pelo programa frente de trabalho.

9 – Requerimento n°. 016/23 de autoria do Vereador Jorge Gabriel Grasi “Requerendo ao Chefe do Poder Executivo uma planilha ou demonstrativo contendo os valores que serão pagos pela Prefeitura junto ao transporte público (circular).

10 – Requerimento n°. 017/23 de autoria do Vereador Jorge Gabriel Grasi “Requerendo ao Chefe do Poder Executivo informações sobre cursos profissionalizantes no Núcleo Municipal de Formação Profissional Antônio Scaff, tais como:

a) Abertura das inscrições;

b) Data de início dos cursos profissionalizantes;

c) Quais são os cursos profissionalizantes que estão sendo oferecidos para o ano de 2023; e

d) Qual a documentação que população deve levar para se inscrever e em qual local.

11 – Moção n°. 003/23 de autoria do Vereador Jorge Gabriel Grasi “Aplausos ao Ilmo. Sr. Antonio Ricardo Gracioli, vulgo “Quassim”, idealizador do Projeto “Homens dos Dedos Verdes”.

Orlândia -Sp., 16 de Março de 2023

Luiz Carlos Vilarim (Beia)

Presidente